DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

Afonso Pena, sob coordenada geográfica -12.134275, -61.852503, Jardim América, Alto Alegre dos Parecis/RO, com recursos provenientes da União (Governo Federal) do termo de compromisso nº 3930/2025/MTUR/CAIXA. Processo Administrativo ID: 10E.9B1 - 0000393.70.09-2026 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. No valor global de: R$ 575.877,84 (quinhentos e setenta e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Data da Sessão Pública dia 19/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.

Alto Alegre dos Parecis - RO, em 24 de setembro de 2026.

KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO Agente de Contratação

Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: 32723292

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. º 07/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026, DO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA/DF

O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis, o senhor Denair Pedro da Silva , no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está realizando Adesão à Ata de Registro de Preços n° 07/2026, do pregão eletrônico n° 90004/2026, Processo Administrativo n° 23034.002317/2025-55, do município de Brasília - DF , visando Aquisição de 5 (cinco) ônibus rurais escolares, tipo ORE 3, novos, zero quilômetro .Processo N°: ID: 12E.EAB - 0001473.73.02-2026 - Secretaria Municipal de Educação. No valor global de: R$ 2.773.000,00 (dois milhões setecentos e setenta e três mil reais), em favor da empresa: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA , inscrito no CNPJ nº 06.020.318/0001-10 .

Alto Alegre dos Parecis - RO, em 23 de setembro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: 61F781B4

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/CPL/2026

O Excelentíssimo Senhor Denair Pedro da Silva , Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica , do tipo menor preço global , sob o modo de disputa aberto , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para ampliar Escola Severino Batista passarela . Processo Administrativo nºID: 12A.D2C - 0001308.08.022026 - Secretaria Municipal de Educação. ADJUDICAR o objeto licitado, a empresa: C A MARTINS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.597.968/0001-94, vencedora do lote 1, perfazendo o valor total de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), por ter apresentado proposta em conformidade com o edital e que se revelou mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos do art. 11 e demais disposições aplicáveis da Lei nº 14.133/2021. Publique-se para que produza os efeitos legais.

DENAIR PEDRO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: 3D373313

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0202/2026

Objeto: ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO TOYOTA ÉTIOS PLACA OHU-6145‖ Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE .

Valor estimado: R$ 888,68 (Oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos.)

Data e Horário da fase de lances : 01/10/2026, das 09h30min. às 15h30min. (Horário de Brasília).

Os documentos pertinentes estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e

https://transparencia.camaradealtoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Paulo VI, 3726 - Centro, Prédio da Câmara Municipal de Alto Paraiso - ou através do e-mail: [email protected]

Alto Paraíso/RO, 24 de Setembro de 2026.

HUGO RODRIGUES CASTOR

Agente de Contratação

Publicado por: Hugo Rodrigues Castor Código Identificador: 9BFEA50E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 023/PMAP/2025

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO – RO E A EMPRESA J C F RIBEIRO ENGENHARIA – CNPJ: 21.765.570/0001-42.

O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, com sede na Rua Marechal Candido Rondon, 3031 Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.025/0001-42, nesta cidade de Alto Paraíso/RO, neste ato representado pelo Sr JOÃO PAVAN , Prefeito Municipal , portador da Cédula de Identidade – RG n.º 4..749-X SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o n.º .567.-68, com a interveniência da Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, sra. *TEREZA CALIMAN GNANN PAVAN inscrita sob o CPF nº .234.219-*, doravante denominado CONTRATANTE , e de outro lado a EMPRESA J C F RIBEIRO ENGENHARIA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.765.570/0001-42 , sediada na Avenida Rio de Janeiro nº 4150 – Bairro Nova Porto Velho, CEP: 76820-050 - Porto Velho – RO, neste ato representada por sua represente legal sra. JENNIFER COSMO FRANÇA RIBEIRO , brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG sob nº 1144453 SESDEC/RO e inscrita no CPF sob nº .508.-66, doravante denominada de CONTRATADA , tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 1- 1248/2024/SEMTAS** e em observância às disposições da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições:

I - DO OBJETO

Alto Alegre dos Parecis - RO, em 23 de setembro de 2026.

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