DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

CLÁUSULA PRIMEIRA - O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 023/PMAP/2025, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção de um Centro de Reabilitação.

Publicado por: Thiago Santos de Souza Código Identificador: 65C5FEB0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2026-SEMED

II – DA VIGÊNCIA

2.1 O prazo de execução estabelecido no item 7.2.1 do Contrato nº 023/PMAP/2025 fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, compreendendo o período de 16/09/2026 a 14/12/2026 .

2.2 O prazo de vigência estabelecido no item 7.3.1 do Contrato nº 023/PMAP/2025 fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, compreendendo o período de 19/11/2026 a 18/12/2026 .

PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contrato temporário de Profissionais da Educação Processo 1-2652/2025 REFERENTE AO EDITAL Nº. 001/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2026-SEMED

III - DA RATIFICAÇÃO

Cláusula Terceira – Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo.

IV – DA PUBLICAÇÃO

Cláusula Quarta – O presente Termo Aditivo será levado à publicação em conformidade com as exigências legais.

Alto Paraíso – RO, 14 de setembro de 2026.

JOÃO PAVAN

Prefeito Municipal

TEREZA CALIMAN GNANN PAVAN

Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, no uso de suas atribuições legais CONVOCA o candidato abaixo relacionado, no prazo de até 03 (três) dias, para apresentar no site da Prefeitura https://www.altoparaiso.ro.gov.br/processoeletronico/ a documentação abaixo relacionada, para contratação emergencial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. No ato da contratação o candidato deverá apresentar os seguintes documentos;

Declaração de acumulação de cargo, emprego, função pública ou proventos de acordo com o disposto no art. 37 da Constituição Federal (fornecida pela Prefeitura para preenchimento no ato de entrega dos documentos);

Declaração de atendimento as exigências do Edital (fornecida pela Prefeitura para preenchimento); Declaração de características físicas;

Curriculum Vitae atual com foto;

J C F Ribeiro Engenharia CNPJ: 21.765.570/0001-42 Empresa Contratada

JENNIFER COSMO FRANÇA RIBEIRO Representante Legal

TESTEMUNHA (s):

Publicado por: Fernanda Milene Rigoto Santos Código Identificador: 7B024E55

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 035/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n°: 035/2026

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 1510/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2026 , cujo objeto é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E DEMAIS LEVANTAMENTOS TÉCNICOS , visando atender às demandas das Secretarias do Município de Alto Paraíso/RO, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa PIRES & MAIA ENGENHARIA SONDAGEM E TOPOGRAFIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 61.562.820/0001-61 , no valor total de R$ 399.991,64 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).

Alto Paraíso-RO, 23 de setembro de 2026.

H O M O L O G A D O NA FORMA DA LEI

JOÃO PAVAN

Prefeito Municipal Documento Assinado Eletronicamente

01 foto 3x4;

Carteira de Trabalho;

PIS/PASEP (caso não possua declarar por escrito esta condição); Cédula de Identidade/RG;

Cadastro Pessoa Física/C.P.F. (com certidão de regularidade) Site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao /ConsultaPublica.asp;

Reservista (sexo masculino);

Para o cargo de Agente de Transporte – Carteira Nacional de Habilitação e demais certificados necessários para trafegar com os ônibus escolares;

Título Eleitoral acompanhado do comprovante da última votação ou Certidão de Quitação, (autenticada no próprio site: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-dequitacao-eleitoral);

Certidão Negativa de Crimes Eleitorais - http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais (autenticada no próprio site);

Diploma e Histórico de escolaridade (não aceitamos declaração); Demais certificados/diplomas apresentados para a qualificação no Procedimento Seletivo;

Certidão de Nascimento ou Casamento (se for casado(a) trazer cópia do CPF do(a) cônjuge);

Cartão de Vacina atualizado;

Para dependentes de 0 a 04 anos apresentar cópia da Certidão de Nascimento - Acompanhado da cópia da carteira de vacinação juntamente com cópia do CPF;

Para dependentes 05 a 14 anos apresentar cópia da Certidão de Nascimento - Acompanhado do comprovante de matrícula escolar, juntamente com cópia do CPF;

Para dependentes 15 a 18 anos apresentar cópia da Certidão de Nascimento - com cópia do CPF;

Recibo de entrega da Declaração de Bens e Rendas ao Tribunal de Contas do Estado como Posse https://tcero.tc.br/dbr/PaginasPublicas/Login.aspx (No formato exigido pelo TCE-RO - Instrução Normativa 28/TCE/RO/2012, devidamente atualizada), se não tiver cadastro usar os três primeiros números do CPF no lugar de matrícula;

Certidão Negativa Débito junto ao Tribunal de Contas do Estado (devidamente autenticada no próprio site https://tcero.tc.br/2019/10/03/certidao-negativa-e-positiva/ );

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