DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda Municipal (Município de Alto Paraíso http://www.altoparaiso.ro.gov.br / Tributos online); Atestado de Antecedentes Criminais – Federal;
Atestado de Antecedentes Criminais – Estadual Ações judiciais cível e criminal para atendimento à Resolução n.º 156/2012 do CNJ (devidamente autenticada no próprio site https://portal.trf1.jus.br/) 1º grau, Site: https://www.tjro.jus.br/certidaounificada/certidaoPublicaEmitir; Comprovante de residência atualizado (conta água, luz, telefone...). Comprovante número de conta salário Banco Caixa.
Obs. APÓS ANEXAR TODA A DOCUMENTAÇÃO NO SITE E FOR CONSIDERADOS APTOS DEVERÃO PASSAR PELO EXAME FÍSICO.
Atestado de aptidão Física e Mental para o exercício do cargo (expedido pelo Médico indicado e agendado pelo Município);
Quadro 1- Técnico Administrativo I (cozinheira/zeladora (o) 40h Local: E.M.E.I.E.F. Rogério da Silva Gonçalves, Santa Marcelina e Creche Criança Feliz.
| SEQ | NOME |
|---|---|
| 29° | Nilcéia Soares dos Santos |
Quadro 4- Técnico Administrativo I cozinheiro (a)/zelador (a) 40h Local: E.M.E.I.E.F. Maurício De Nassau LC 110 TB-10 Zona Rural.
| SEQ | NOME |
|---|---|
| 10° | Sâmara Pereira Figueiredo Satiago |
| 11° | Fabiola Marques Soares Amaral |
Quadro 11 - Professor (a) Pedagogia 30h Local: E.M.E.I.E.F Ribeiro Couto LC 80 TB 30, União Do Alto Alegre LC 85 TB Marcação, Padre Ângelo Spadari LC 100 TB 20 e Maurício De Nassau LC 110 TB-10.
| SEQ NOME |
|---|
| 11º Daisa de Carvalho Santos |
Quadro 12 - Professor (a) 30h
Local: E.M.E.I.E.F. Rogério Da Silva Gonçalves, Escola Santa Marcelina e Creche Criança Feliz.
| SEQ | NOME |
|---|---|
| 26º | Ivanilda da Silva Gomes |
| 27º | Eliceia Mendes de Oliveira |
| 28º | Simone Dos Santos Souza |
| 29° | Elesangela Candida Ferreira |
| 30° | Fatima Rodrigues de Souza |
| 31° | Tatiane Dos Santos Souza |
| 32° | Roseli Borges dos Santos |
Palácio dos Pioneiros, 24 de setembro de 2026.
JOÃO PAVAN
Prefeito Municipal Documento Assinado Eletronicamente
Publicado por: Ozimara Soares Pinto Código Identificador: 1B0F3F59
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – SEMAGRI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1600/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2026 – SEMAGRI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1600/2025
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Chamamento Público nº 002/2026 – SEMAGRI, cujo objeto consiste na seleção de associação sem fins lucrativos para celebração de Acordo de Cooperação e Cessão de Uso , visando à destinação de 01 (um)
Perfurador de Solo , adquirido por meio do Convênio nº 352/2024/PGE-SEAGRI, visando ao fortalecimento da agricultura familiar no Município de Alto Paraíso/RO, em favor da: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS PARA AJUDA MÚTUA – ASPRUPAM , inscrita no CNPJ nº 04.926.107/0001-16.
Alto Paraíso/RO, 21 de setembro de 2026.
H O M O L O G A D O NA FORMA DA LEI
JOÃO PAVAN
Prefeito Municipal Documento Assinado Eletronicamente
Publicado por: Thiago Santos de Souza Código Identificador: ABDDFD9D
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 783/2026
PORTARIA Nº. 783/GAB/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 .
―CONCEDER O VALOR DE R$ 6.661,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS) A SER PAGO EM FORMA DE PECÚNIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE PEQUENO VULTO CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA AO PROCESSO.
O Prefeito Municipal de Alvorada do Oeste, JAIR LUIZ, no uso das atribuições legais, de acordo com que estabelece o Art. 74 e 75 da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E
Art. 1º - Fica concedido o valor de R$ 6.661,00 ( seis mil seiscentos e sessenta e um reais) em nome de Sr. Darci P. Freitas, Diretor de Escola Monteiro Lobato, cadastrado no CPF sob n° 607. . *** -00 residente e domiciliado neste município, para custear despesas de pequeno vulto, pagamento de aquisição e instalação de um padrão trifásico de 6M completo na Escola Municipal Monteiro Lobato, pelo regime de adiantamento *, em conformidade a Lei 451 de 14 de março de 2005 e conforme Processo n º. 1806/2026 , devendo ser depositado na Conta Corrente nº 6.961-2, AG. Nº 2184-9 (Banco do Brasil). Art. 2º - O suprimento está baseado no Inciso I, II e VII do art. 1,2,3,4 e 5º da Lei 451/05.
Art. 3º - A despesa ocorrerá por conta das funções programáticas informadas no memorando anexo ao processo da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 4º - A aplicação e a prestação de contas deverão obedecer ao Art. 11 e do 24, ao 30 da Lei 451/05.
Art. 5º - A contabilidade registrara o adiantamento conforme Art. 21 da Lei 451/2005.
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
JAIR LUIZ Prefeito
Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: F01AB842
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DECRETO
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