Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 25/09/2026 · pág. 100

DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

contratado autoriza o contratante a descontar uma remuneração prevista na clausula 3ª e vice e versa.

CLAUSULA 8º - Em caso de dano causado pelo (a) contratado (a) à Prefeitura Municipal de Chupinguaia ou qualquer outra pessoa, empresa ou entidade em decorrência de imperícia na execução das atribuições de seu emprego, poderá ser responsabilizado civilmente, criminalmente e administrativamente. E se apurada a culpa será descontada do salário ou verbas rescisórias daquele (a).

CLAUSULA 9º - O contratado obriga-se a respeitar as ordens de serviços emanadas, do seu superior imediato, tanto com referência aos termos do regulamento interno e avisos como por qualquer meio, segundo a praxe adotada na Prefeitura Municipal de Chupinguaia RO.

CLAUSULA 10º - O processo seletivo será submetido ao regime Jurídico Administrativo Lei 2.456/2021, sendo o regime previdenciário o Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

E assim, por estarem justos e contratados, assinam presente em duas vias de igual forma teor, na presença de duas testemunhas que subscrevem.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por DIANA CRISTINA ROMAINA DA COSTA , PROFESSOR D , em 23/09/2026 às 13:18, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 23/09/2026 às 13:24, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Thiago Silva De Sousa NF 55 - Desistência de assumir contrato de trabalho por prazo determinado 045/2026 Edital 056/2026

Este edital de não comparecimento entra em vigor a partir da data de sua publicação, obedecendo às normas do edital.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por JADSON PAULINO DE ABREU , SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , em 24/09/2026 às 08:51, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 914667 e o código verificador B8A457FD .

Docto ID: 914667 v1

Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: B4E6975B

DEPARTAMENTO DE PESSOAL - RH DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO REFERENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 060/2026

Declaramos o não comparecimento/desistência da candidata convocada através do Edital de Convocação Seletivo nº.055/2026, Processo Seletivo Simplificado 001/2025, processo administrativo nº 624/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, 07/07/2025. Edição 4016, DECRETO Nº 591/2025 abaixo relacionado a encaminhar a documentação via Peticionamento nos dias 18/09/2026 a 23/09/2026 encerrando o prazo as 13:00 horas .

Secretario Escolar II - 01 SEMED

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 915067 e o código verificador DC6A0B86 .

Docto ID: 915067

Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: 215F9149

DEPARTAMENTO DE PESSOAL - RH DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO/DESISTENCIA REFERENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 059/2026

Declaramos o não comparecimento/desistência dos candidatos convocado através do Edital de Convocação Seletivo nº.059/2026, Processo Seletivo Simplificado 001/2026, processo administrativo nº 399/2026 publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, 13/04/2026 Edição Nº 4211, Decreto Nº 1.351 publicado AROM 25/05/2026. Edição 4239, abaixo relacionado a encaminhar a documentação via Peticionamento nos dias 18/09/2026 a 23/09/2026 encerrando o prazo as 13:00 horas .

Psicólogo –01 SEMED

Susana Marques Cordeiro Xavier NF 35 Psicólogo –01 SEMAS Maria José Cardoso Viana Medico Veterinário – 01 SEMUSA Naiany De Sousa Alves NF 30 Enfermeiro ESF - 01 SEMUSA Cintia Cristiane Pommer NF 50

Agente De Inspeção Sanitária I- 01 SEMUSA Pedro Henrique Martins Lopes NF 63 Professor –3 SEMED Raimundo Cerqueira Santos NF 60 Técnico em Enfermagem - 01 SEMUSA

Priscila Aparecida Rodrigues Dos Santos NF 70 Supervisor Escolar - 01 SEMED Fabiana De Souza Justino NF 45

Este edital de não comparecimento entra em vigor a partir da data de sua publicação, obedecendo às normas do edital.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 915703 e o código verificador EE04E120 .

Docto ID: 915703 v1

Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: 28C9AE77

DEPARTAMENTO DE PESSOAL - RH EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº. 061/2026

A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovados através do Processo Seletivo Simplificado 001/2026 processo administrativo nº 399/2026 publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, 13/04/2026 Edição Nº 4211, Decreto Nº 1.351 publicado AROM 25/05/2026. Edição 4239 abaixo relacionado