DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

Secretario Escolar II - 01 SEMED Viviane Augusta De Souza NF 70

Supervisor Escolar - 01 SEMED Jose de Holanda Alves Furtado NF 40

EXTRATO DO CONTRATO N°.0269/26

DAS PARTES:

- PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O EXERCICO DO CARGO

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

b) Pis/Pasep;

c) Certidão de ações Judiciais cível e criminal para atendimento à Resolução n.º 156/2012 do CNJ (1º grau); https://www.tjro.jus.br/certidaounificada/certidaoPublicaEmitir?ehCertidaoMilitancia=0 d) Certidão Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. https://tcero.tc.br/certidao-negativa-e-positiva-tce

e) Certidão municipal de taxas e tributos (Tributação e SAAE).

- JUNGLE CONSULTORIA E SOLUCOES SOCIAIS LTDA

OBJETO : O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso de plataforma informatizada, em ambiente web e mobile, destinada à gestão integrada das informações socioassistenciais do Município de Chupinguaia/RO, incluindo implantação, configuração, parametrização, capacitação, suporte técnico, manutenção, atualizações, acompanhamento técnico especializado e formação continuada dos profissionais vinculados ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, pelo período de 12 (doze) meses.

f) (01) Foto 3X4 Recente;

g) Carteira Nacional de Identidade RG;

h) Cadastro de Pessoas Físicas CPF;

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0064/26 , Proc. Adm. Nº 1806/2026

i) Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral;

j) Documentos Militares, comprovantes que está em dia com as obrigações militares, se homem; k) Certidão de Nascimento ou Casamento (se casado) trazer CPF cônjuge;

l) Certidão Nascimento dos Filhos menores de 14 anos e CPF;

m) Carteira de Vacina dos Filhos menores, devidamente atualizadas;

n) Exame Admissional; físico e mental; (Médico do trabalho e Psiquiatra).

o) Certificado de Escolaridade ou Diploma, de acordo com as exigências da Categoria;

p) Registro Profissional, quando for o caso;

q) Declaração que não possui outro emprego público, exceto cargos previstos em lei;

r) Comprovante de Residência atualizado;

DA DOTAÇÃO:

02.10.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0040.2310.0000 – PISO FIXO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA NOTA DE EMPENHO Nº 494 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

02.10.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0035.2281.0000 – CUSTEIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA NOTA DE EMPENHO Nº 3941 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

s) Conta Bancária. (Banco do Brasil)

t) Declaração de Bens e Valores;

u) Declaração que não possui outro emprego público, exceto cargos previstos em Lei;

VALOR: R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais)

DO PRAZO: 12 (doze) meses.

v) Declaração de Conscientização e publicação

x) Declaração de Dependente para IRRF.

w) Declaração de Ficha Limpa z) Declaração Étnico-Racial

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de setembro de 2026

Chupinguaia - RO, 10 de setembro de 2026

Manual de orientação ao usuário externo – Peticionamento. https://chupinguaia.ro.gov.br/wpcontent/uploads/2026/03/manualpeticao.pdf

Não serão aceitos os documentos em formato de foto ou que não esteja legível. A não entrega dos documentos no prazo legal, implicará na renúncia tácita da convocação, e consequentemente tornando sem efeitos o direito à posse no cargo público

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por JADSON PAULINO DE ABREU , SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , em 24/09/2026 às 08:51, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 915716 e o código verificador 4F22AF5F .

RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 23/09/2026 às 11:41, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 914736 e o código verificador 953576E9 .

Docto ID: 914736 Referência: Processo nº 4-1806/2026. v1 Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: DF38569C

Docto ID: 915716 v1

Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: CD8E7098

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0269-26

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0273-25

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0273/25/2025

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