DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
DAS PARTES:
- MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA.
Transparência www.chupinguaia.ro.gov.br, maiores informações através do telefone (69) 3346-1460.
- ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DE CHUPINGUAIA.
CHUPINGUAIA, 24 de setembro de 2026
DAS ALTERAÇÕES: Cláusula quarta, quinta e sexta do Contrato nº.0273/25.
DO VALOR : R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, totalizam R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
DO PRAZO: 12 (doze) meses , contados da data do término do Contrato
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 532; Unidade: 021003 – Atividades de Ação Social; Funcional: 08.244.0040.2310.0000 – Piso Fixo Proteção Social Básica – PSB; Classificação: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem em vigor e inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº 0273/25, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº.01737/2025
DATA DA ASSINATURA DO TERMO : 23 de setembro de 2025.
Chupinguaia - RO, 23 de setembro de 2025.
RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora Municipal
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 23/09/2026 às 15:21, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 915526 e o código verificador 031DB586 .
| Referência:Processo nº 4-1737/2025. | Docto ID: 915526 v1 |
|---|---|
| Publicado por: | |
| Katiucia Paula da Silva | |
| Código Identificador:4E03B5F9 |
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026/SRP MODO DE DISPUTA ABERTO (EXCLUSIVO MEI, ME E EPP PARA OS LOTES 01, 02, 04, 06, 07, 08 E 09)
MAGNO B. S. FERREIRA Pregoeiro
Publicado por: Magno Barbosa da Silva Ferreira Código Identificador: 4921DBB9
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO ERRATA À PORTARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 020, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no
uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, torna pública a seguinte ERRATA:
CONSIDERANDO, o erro material, constante no ANEXO ÚNICO, da Portaria de
Gestão Orçamentária nº 020, de 9 de setembro de 2026, quando da edição da Portaria para
assinaturas do Prefeito Municipal e do Assessor Especial de Administração, Planejamento e Finanças, segue a devida correção:
Art. 1º RETIFICA o ANEXO ÚNICO, da Portaria de Gestão Orçamentária nº 020, de
9 de setembro de 2026, exclusivamente no Código ―institucional‖, passando a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo único. Onde se lê ―02.01 – Gabinete do Prefeito‖, leia-se ―02.03 –
Conselho Tutelar‖.
Art. 2º RETIFICA o ANEXO ÚNICO, da Portaria de Gestão Orçamentária nº 020, de
9 de setembro de 2026, exclusivamente na ―especificação da Atividade‖, passando a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo único. Onde se lê ―Atividades Administrativas e Operacionais‖, leia-se
―Atividades do Conselho Tutelar‖.
Art. 3º Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ―PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE‖, 23 DE SETEMBRO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
JEAN LOPES REIS
A Prefeitura de Chupinguaia – RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal nº 23 de 06 de janeiro de 2025, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço Por Lote. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a Formação do Registro de Preços , pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, destinados ao atendimento das demandas da Equipe de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. Processo Administrativo nº 1671/2026 . Valor total de R$: 498.966,20 (quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Data para recebimento de proposta às 08:00 horas do dia 9 de setembro de 2026 ; data de inicio da sessão pública: às 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2026; horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br ―acesso identificado no link - licitações‖. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e também no Portal da
Assessor Especial de Administração, Planejamento e Finanças (Assinado Digitalmente)
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Edmilson Rodrigues de Almeida Prefeito 23/09/2026 20:47:28 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
Jean Lopes Reis
Assessor Especial de Administração, Planejamento e Finanças 23/09/2026 20:03:00
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
www.diariomunicipal.com.br/arom 103