DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

informando o ID 631596 e o CRC C885855E.

Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: D0228DFA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 52, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022,

2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a servidora Kelly Cristina Santos Oliveira , ocupante do cargo de

Pedagoga/Chefe da Divisão de Legislação e Normas, matrícula nº40975,lotada na SEMED, desta

Administração Municipal, 01 (uma) diária no valor total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com

desconto do auxílio alimentação referente a 01 (um) dia no valor de R$ 36,36 (trinta e seis reais e trinta e

seis centavos) de acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando um

montante de R$ 513,64 (quinhentos e treze reais e sessenta e quatro centavos), no período de 24/09/2026

à 25/09/2026, onde a mesma se deslocará a Ji-Paraná/RO com o objetivo de participar da Reunião Presencial com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC), conforme Programação anexa ao Formulários - DIÁRIAS 323 de 23/09/2026 (ID 631064) Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: Caminhonete; Hilux; Placa: QTF4J32;

sede à Avenida Paulo de Assis Ribeiro, 4132, neste ato representada Prefeito Municipal EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA e as empresa abaixo qualificada, resolve ADITIVAR a Ata de Registro de Preço da empresa JAN CHARLES RUECKERT LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 05.011.908/0001-14, com sede na R PERNAMBUCO, 656 - ELDORADO, Cerejeiras – RO, neste ato representado por JAN CHARLES RUECKERT , brasileira, possuindo o CPF nº xxxxxxxxxx-xx, mesmo endereço, doravante denominada ADITADA, observadas as cláusulas estabelecidas no edital que regeu o certame e o art. 84 da Lei n. 14.133/2021 e que tiveram itens vencedores, conforme a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Parágrafo único: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 23-A/2025 por 1 (um).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO

Parágrafo único: Fica prorrogada de 18/09/2026 até 17/09/2027 a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

Parágrafo único: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.

Para firmeza e prova do acordo é lavrado o presente Termo Aditivo da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, RO, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes aditantes e pelas testemunhas abaixo, dele sendo extraídas as cópias necessárias para o seu fiel cumprimento.

Colorado do Oeste, 16 de setembro de 2026.

Pertencente à: SEMED.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 23 de setembro de 2026.

FRANCESCO DELLA CHIESA

OAB/RO 5025 Advogado do Município Mat. 408781

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000 Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito,

em 24/09/2026 às 08:10, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br,

informando o ID 631116 e o código verificador FEE7C5FC. Referência: Processo nº 1-1920/2026. Docto ID: 631116 v1

Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: BDF7C7B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23A/2025, CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO E A EMPRESA JAN CHARLES RUECKERT LTDA.

Proc. nº 541/2025 ARP nº 23-A/2025 PE nº 17/2025

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO , inscrita no CNPJ sob o nº. 04.391512/0001-87, com

TESTEMUNHAS:

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000 Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente por Francesco Della Chiesa , Advogado , em 16/09/2026 às 11:41, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida , Prefeito , em 16/09/2026 às 12:52, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 628416 e o código verificador D4BF72FA .

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