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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 25/09/2026 · pág. 105

DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

Publicado por: Roseli Conceição Feliciano Código Identificador: A34CAF6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23B/2025, CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO E A EMPRESA LUMOS COMERCIO ILUMINACAO LTDA.

Proc. nº 541/2025 ARP nº 23-B/2025 PE nº 17/2025

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO , inscrita no CNPJ sob o nº. 04.391512/0001-87, com sede à Avenida Paulo de Assis Ribeiro, 4132, neste ato representada Prefeito Municipal EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA e as empresa abaixo qualificada, resolve ADITIVAR a Ata de Registro de Preço da empresa BERNADETE R. DE SOUZA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 19.585.691/0001-60, com sede na AV SOLIMOES, 3951 - CENTRO, Colorado do Oeste - RO, neste ato representado POR BERNADETE R DE SOUZA , brasileira, possuindo o CPF nº xxxxxxxxxx-xx, mesmo endereço, doravante denominada ADITADA, observadas as cláusulas estabelecidas no edital que regeu o certame e o art. 84 da Lei n. 14.133/2021 e que tiveram itens vencedores, conforme a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Parágrafo único: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 23-B/2025 por 1 (um).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO

Parágrafo único: Fica prorrogada de 18/09/2026 até 17/09/2027 a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

Parágrafo único: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.

Para firmeza e prova do acordo é lavrado o presente Termo Aditivo da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, RO, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes aditantes e pelas testemunhas abaixo, dele sendo extraídas as cópias necessárias para o seu fiel cumprimento.

Colorado do Oeste, 16 de setembro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA BERNADETE R. DE SOUZA
Prefeito De Colorado Do Oeste
Aditante
Bernadete R De Souza

FRANCESCO DELLA CHIESA OAB/RO 5025 Advogado do Município Mat. 408781

TESTEMUNHAS:

1._____ __
2. _______
Nome: Nome:
CPF: CPF:
R.G.: R.G.:

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente por Francesco Della Chiesa , Advogado , em 16/09/2026 às 12:27, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida , Prefeito , em 16/09/2026 às 12:49, horário de

Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 628502 e o código verificador 94490F7D .

Cientes

Seq.
Nome
CPF Data/Hora
1
Roseli Conceição Feliciano
*.003.102-
21/09/2026 07:01
Referência:Processo nº 1-541/2025. Docto ID: 628502
v1

Publicado por: Roseli Conceição Feliciano Código Identificador: 5269D82E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23C/2025, CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO E A EMPRESA JOEL VERISSIMO DA ROCHA ME. PROC. Nº 541/2025 ARP Nº 23-C/2025 PE Nº 17/2025

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO , inscrita no CNPJ sob o nº. 04.391512/0001-87, com sede à Avenida Paulo de Assis Ribeiro, 4132, neste ato representada Prefeito Municipal EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA e as empresa abaixo qualificada, resolve ADITIVAR a Ata de Registro de Preço da empresa JOEL VERISSIMO DA ROCHA ME , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 19.916.756/0001-03, com sede na MENEZES FILHO, 2690 - DOIS DE ABRIL, Ji-Paraná - RO, neste ato representado por JOEL VERISSIMO DA ROCHA , brasileira, possuindo o CPF nº xxxxxxxxxx-xx, mesmo endereço, doravante denominada ADITADA, observadas as cláusulas estabelecidas no edital que regeu o certame e o art. 84 da Lei n. 14.133/2021 e que tiveram itens vencedores, conforme a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Parágrafo único: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 23-C/2025 por 1 (um).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO

Parágrafo único: Fica prorrogada de 19/09/2026 até 18/09/2027 a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

Parágrafo único: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.

Para firmeza e prova do acordo é lavrado o presente Termo Aditivo da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, RO, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes aditantes e pelas testemunhas abaixo, dele sendo extraídas as cópias necessárias para o seu fiel cumprimento.

Colorado do Oeste, 16 de setembro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Joel Verissimo Da Rocha ME
Prefeito de Colorado do Oeste
Aditante
JOEL VERISSIMO DA ROCHA

FRANCESCO DELLA CHIESA OAB/RO 5025 Advogado do Município Mat. 408781

TESTEMUNHAS:

1._____ __
2. _______
Nome: Nome:
CPF: CPF:
R.G.: R.G.:

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

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