DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 628435 e o código verificador 29AD1159 .
| Cientes |
|||
|---|---|---|---|
| Seq. | Nome | CPF | Data/Hora |
| 1 | Roseli Conceição Feliciano | *.003.102- |
21/09/2026 07:00 |
| Referênc | ia:Processo nº 1-541/2025. | Docto ID: 628435 v1 |
Publicado por: Roseli Conceição Feliciano Código Identificador: 9F94AE41
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23O/2025, CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO E A EMPRESA LUMOS COMERCIO ILUMINACAO LTDA.
Proc. nº 541/2025 ARP nº 23-O/2025 PE nº 17/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO , inscrita no CNPJ sob o nº. 04.391512/0001-87, com sede à Avenida Paulo de Assis Ribeiro, 4132, neste ato representada Prefeito Municipal EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA e as empresa abaixo qualificada, resolve ADITIVAR a Ata de Registro de Preço da empresa LUMOS COMERCIO ILUMINACAO LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 53.095.777/000143, com sede na R BELEM, 323 - CENTRO, Campo Novo do Parecis - MT, neste ato representado POR EDSON RICARDO PAZETE , brasileira, possuindo o CPF nº xxxxxxxxxx-xx, mesmo endereço, doravante denominada ADITADA, observadas as cláusulas estabelecidas no edital que regeu o certame e o art. 84 da Lei n. 14.133/2021 e que tiveram itens vencedores, conforme a seguir:
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente por Francesco Della Chiesa , Advogado , em 16/09/2026 às 12:22, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida , Prefeito , em 16/09/2026 às 12:48, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 628494 e o código verificador 51A8257F .
| Cientes |
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|---|---|---|
| Seq. Nome |
CPF | Data/Hora |
| 1 Roseli Conceição Feliciano |
*.003.102- |
21/09/2026 07:01 |
| Referência:Processo nº 1-541/2025. | Docto ID: 628494 v1 |
Publicado por: Roseli Conceição Feliciano Código Identificador: 6D497AEF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 53/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2320/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 53/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2320/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Parágrafo único: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 23-O/2025 por 1 (um).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO
Parágrafo único: Fica prorrogada de 18/09/2026 até 17/09/2027 a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Parágrafo único: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
Para firmeza e prova do acordo é lavrado o presente Termo Aditivo da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, RO, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes aditantes e pelas testemunhas abaixo, dele sendo extraídas as cópias necessárias para o seu fiel cumprimento.
Colorado do Oeste, 16 de setembro de 2026.
| EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA | Lumos Comercio Iluminacao LTDA |
|---|---|
| Prefeito de Colorado do Oeste Aditante |
EDSON RICARDO PAZETE |
FRANCESCO DELLA CHIESA OAB/RO 5025 Advogado do Município Mat. 408781
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA/HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SEMPLAFIN "SICX - SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS - PLANEJAMENTO, CREDENCIAMENTO, PLATAFORMAS, CONTRATAÇÃO E GESTÃO DAS COMPRAS", OFERTADO PELA EMPRESA EDIMAR COSTA DE SOUZA - ME (INCAP - TREINAMENTOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA).
| PROPONENTE/FORNECEDOR | QUANTIDADE DE ITENS | TOTAL DOS ITENS |
|---|---|---|
| EDIMAR COSTA DE SOUZA 01.999.171/0001-39 |
- 1 |
R$ 4.800,00 |
| TOTAL | 1 | R$ 4.800,00 |
ADJUDICO/HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Colorado do Oeste-RO, 24 de setembro de 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por:
Larissa Ribeiro Rodrigues Código Identificador: CBC4EB23
TESTEMUNHAS:
ESTADO DE RONDÔNIA
| 1._____ | __ 2. _______ |
|---|---|
| Nome: | Nome: |
| CPF: | CPF: |
| R.G.: | R.G.: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/arom 109