DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

PORTARIA DE Nº 8461/2026. EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.

"NOMEIA JULIO CEZAR ALVES DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO, DE GERENTE DE SETOR DE RADIOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas.

CONTRATO: 151/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP , por meio de seu representante legal, torna pública a presente ERRATA ao processo 1530/2026 Contrato ID451634 , para correção da redação constante na Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação , permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais.

ONDE SE LÊ:

2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

R E S O L V E:

Art. 1º-Nomeia Julio Cezar Alves de Andrade para Exercer o Cargo, de Gerente de Setor de Radiologia da Secretaria Municipal de Saúde DAS-4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE

Prefeito

(Documento Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: C95B4198

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES RESUMO DO CONTRATO

2.1. O prazo máximo para entrega do bem será conforme estipulado no Termo de Referência, contado a partir da assinatura deste contrato. O contrato terá vigência apenas até a efetiva entrega e aceite definitivo do objeto, encerrando-se automaticamente após o cumprimento das obrigações por ambas as partes.

LEIA-SE:

2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

2.1. O prazo máximo para entrega do bem será conforme estipulado no Termo de Referência, contado a partir da assinatura deste contrato. O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias , contados a partir da assinatura, encerrando-se automaticamente após o cumprimento das obrigações por ambas as partes e a entrega total do objeto.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato.

Mirante da Serra/RO, 23 de SETEMBRO de 2026.

RESUMO DO CONTRATO N°159/2026

CELEBRAÇÃO: 24/09/2026

DAVI RIBEIRO DIAS Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Portaria nº 7380/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1658/2026

PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA

CONVENENTE: JEAN TALES DA COSTA SILVA LTDA CNPJ: 27.252.866/0001-46

CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEMECE

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, sendo pão integral de forma fatiado e leite zero lactose, destinados ao atendimento da necessidade da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Mirante da Serra, considerando que os referidos itens restaram fracassados no Processo Licitatório nº 1198/2026.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de 09 (nove) meses, a contar da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lein°14.133/2021.

DO VALOR: O valor do Contrato é de R$ 15.540,00 (Quinze mil quinhentos e quarenta reais).

Mirante da Serra/RO, 24 de Setembro de 2026

( Assinado Eletronicamente) JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito

Publicado por: Luana Mendes Código Identificador: 01348473

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ERRATA PROCESSO 1530/2026 CONTRATO151

ERRATA

JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal

Publicado por: Nair Rodrigues Sobreira de Jesus Código Identificador: 61A39C13

SEMSAU ATA 73/2026

ATA DE Nº 73 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Aos 24 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h00min, na sala do Conselho Municipal de Saúde, localizada na Secretaria Municipal de Saúde de Mirante da Serra, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Saúde, convocados pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sr. João Fernandes da Silva, no uso de suas atribuições legais, para a Reunião Ordinária do mês de setembro. Estiveram presentes os conselheiros: João Fernandes da Silva, Glauciano de Assis Silva, Marilda Amorim Rodrigues, Jose Barbosa Gonçalves, Adriano Bispo Pinto de Oliveira, Marcio Barreto, Sandra Mara Campagnolli e representante do hospital municipal Santos e Sidney Gonçalves Ferreira. Havendo quórum regimental, o Presidente Sr. João Fernandes da Silva declarou aberta a reunião, agradeceu a presença de todos e apresentou a pauta do dia: 1 - Análise e aprovação do PROTOCOLO INSTITUCIONAL DE ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO do Hospital Municipal Samuel Marques dos Santos, que após lido por mim na pessoa da Secretaria Executiva do Conselho Municipal foram feitas as considerações pelos conselheiros e também apresentadas as explicações pelo representante do Hospital Municipal Sr. Sidiney Gonçalves Ferreira foi aprovado por Unanimidade. 2 O presidente apresentou aos conselheiros o Calendário de Atividades do CMS (Conselho Estadual) para conhecimento dos conselheiros e posterior discussão da possibilidade de participação do conselho do conselho municipal dos eventos. 3. O presidente do conselho municipal discorreu sobre a participação no Seminário de Saúde Mental realizado em Porto Velho e alertou sobre a necessidade criar dentro do

PROCESSO:1530/2026

www.diariomunicipal.com.br/arom 133