DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
prevista neste aviso. Caso não houver interessados, o departamento de compras dará continuidade na aquisição com as cotações de preços dos participantes da pesquisa de preço, sendo julgado pelo critério menor preço ITEM. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Aviso de abertura de Dispensa serão prestados pela Equipe de Licitações, no Departamento de Compras e Licitações através do e- mail [email protected] ou pelo Telefone: (69) 36232693/2694.
Seringueiras/RO, 24 de SETEMBRO de 2026.
ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 192/2026 de 23/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2364/2026 de 22/09/2026.
Decreta:
SÉRGIO VILMAR KNONER
Agente de Contratação Port.n°.48/GAB/PMS/2023
Publicado por: Ketlen Rainara Neves Barros Código Identificador: 37C5478B
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N° 191/2026
MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 191/2026 de 23/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2363/2026 de 22/09/2026.
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$2.893,56 (dois mil e oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| 02.003 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | |
| 02.003.15.451.0003.1.445 | C.C 15.613-2 TRANSF ESP INVESTIM PA 09032025- 2-086619 REF UBS NOVO PLANALTO |
|
| 202 - 4.4.90.51.00.00 | 27060100 OBRAS E INSTALACOES | 2.893,56 |
| Total Suplementação: | 2.893,56 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 23 de setembro de 2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$1.251.002,74 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil e dois reais e setenta e quatro centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| 02.008 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS |
|
| 02.008.26.782.0006.1.499 | FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS SERVICOS PUBLICOS E TRANSPORTE FMIOST DE SERINGUEIRAS |
|
| 273 - 4.4.90.51.00.00 | 17590000 OBRAS E INSTALACOES | 1.251.002,74 |
| Total Suplementação: | 1.251.002,74 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
| Receita | |
|---|---|
| Receita: 1.7.2.9.99.0.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF PRINCIPAL - |
- 1.251.002,74 |
| Total da Receita: | 1.251.002,74 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 23 de setembro de 2026.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: D7B9D887
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N° 192/2026
ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: EB5C4130
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N° 193/2026
MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 193/2026 de 23/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2365/2026 de 22/09/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$25.461,31 (vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| 02.003 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | |
| 02.003.15.451.0003.1.445 | C.C 15.613-2 TRANSF ESP INVESTIM PA 09032025-2-086619 REF UBS NOVO PLANALTO |
|
| 202 - 4.4.90.51.00.00 | 17060100 OBRAS E INSTALACOES | 25.461,31 |
| Total Suplementação: | 25.461,31 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Excesso de arrecadação, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS
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