DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
Receita Receita: 1.3.2.1.01.1.1.88 Rendimentos de Depósitos Bancários - Emendas Federais PIX - 25.461,31 Total da Receita: 25.461,31
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N° 195/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 195/2026 de 23/09/2026
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 23 de setembro de 2026.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: 90B49CCF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N° 194/2026
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 194/2026 de 23/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Transferência e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2366/2026 de 22/09/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transferência, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$13.007,40 (treze mil e sete reais e quarenta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| 02.004 | FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL |
|
| 02.004.08.244.0008.2.073 | MANUTENCAO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF |
|
| 3 - 3.3.90.14.00.00 | 16600090 DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 |
| 3 - 3.3.90.14.00.00 | 26600090 DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 3.007,40 |
| 6 - 3.3.90.39.00.00 | 16600090OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
9.000,00 |
| Total Suplementação: | 13.007,40 |
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2367/2026 de 22/09/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| 02.005 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 02.005.10.301.0009.1.500 | C.C -15.961-1 – AQUIS DE VEÍCULO DESTIN AO SERV DE SAÚDE DA UBS NOVA VIDA CNS 7101287 PROP 07014/26-9 |
|
| 109 - 4.4.90.52.00.00 | 16210000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000,00 |
| 02.005.10.305.0009.1.501 | C.C -15.962-X – AQUIS DE VEÍCULO CAMIONETE P/ ATENDER SETOR DE ENDEMIAS CNS 7468725 PROP 07014/26-11 |
|
| 110 - 4.4.90.52.00.00 | 16210000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 260.000,00 |
| Total Suplementação: | 360.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
| Receita | |
|---|---|
| Receita: 2.4.2.1.50.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE |
360.000,00 |
| Total da Receita: | 360.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 23 de setembro de 2026.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
| Redução |
||||
|---|---|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIP | L | ||
| 02.004 | FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL |
DE |
TRABALHO E |
|
| 02.004.08.244.0008.2.073 | MANUTENCAO DO DESCENTRALIZADA - |
INDICE IGDBF |
DE GESTAO |
|
| 7 - 4.4.90.52.00.00 | 16600090 EQUIPAMENTOS E MA | TERIAL | PERMANENTE | 10.000,00 |
| 7 - 4.4.90.52.00.00 | 26600090 EQUIPAMENTOS E MA | TERIAL | PERMANENTE | 3.007,40 |
| Total Redução: | 13.007,40 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 23 de setembro de 2026.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA
Prefeito
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: 88BB2E23
Prefeito
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: 5133C7EB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N° 196/2026
MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 196/2026 de 23/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2368/2026 de 22/09/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$71.360,00 (setenta e um mil e trezentos e sessenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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