DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| 02.006 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
| 02.006.12.361.0004.2.127 | ETI – FUNDEB DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
|
| 265 - 3.3.90.30.00.00 | 15460200 MATERIAL DE CONSUMO | 31.104,00 |
| 265 - 3.3.90.30.00.00 | 25460200 MATERIAL DE CONSUMO | 40.256,00 |
| Total Suplementação: | 71.360,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
| Redução |
||
|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| 02.006 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
| 02.006.12.361.0004.2.127 | ETI – FUNDEB DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
|
| 266 - 3.3.90.39.00.00 | 15460200OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
31.104,00 |
| 266 - 3.3.90.39.00.00 | 25460200OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
40.256,00 |
| Total Redução: | 71.360,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 23 de setembro de 2026.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: 9D8CACCD
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N° 197/2026
MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 197/2026 de 23/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2369/2026 de 22/09/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MU | NICIPAL | |||
| 02.006 | SECRETARIA MU | NICIPAL D | E EDUCA | CAO | |
| 02.006.12.361.0004.2.033 | MANUTENCAO FUNDAMENTAL |
FUNDEB | 70% - |
ENSINO |
|
| 87 - 3.1.90.11.00.00 | 15400300VENCIMENTOS PESSOAL CIVIL |
E VANT |
AGENS | FIXAS - |
80.000,00 |
| 02.006.12.365.0004.2.054 | MANUTENCAO INFANTIL |
FUNDEB | 70% - |
ENSINO |
|
| 104 - 3.1.90.13.00.00 | 15400100 OBRIGACOES PA | TRONAIS | 30.000,00 | ||
| Total Suplementaç | ão: | 110.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
| Redução |
||
|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| 02.006 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
| 02.006.12.361.0004.2.033 | MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
| 87 - 3.1.90.11.00.00 15400100 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
80.000,00 |
| 02.006.12.365.0004.2.054 | MANUTENCAO INFANTIL |
FUNDEB 70% - |
ENSINO |
|
|---|---|---|---|---|
| 103 - 3.1.90.11.00.00 15400100 |
VENCIMENTOS PESSOAL CIVIL |
E VANTAGENS |
FIXAS - |
30.000,00 |
| Total Redução: | 110.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 23 de setembro de 2026.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: 24B1A80C
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N° 198/2026
MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 198/2026 de 23/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2370/2026 de 22/09/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$14.674,40 (quatorze mil e seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| 02.008 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS |
|
| 02.008.26.782.0006.1.434 | C.C15.378-8 CONV EST 304/2025/PGE-DERADM FITHA 2025 PROC SEI 0009.005443/2025-73 RECUP ESTR VICINAIS |
|
| 274 - 3.3.30.93.00.00 | 27010000 INDENIZACOES E RESTITUICOES | 14.674,40 |
| Total Suplementação: | 14.674,40 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 23 de setembro de 2026.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA
Prefeito
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: 684DBF6A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N° 199/2026
MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 199/2026 de 23/09/2026
Ementa : Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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