DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.006.12.361.0004.1.385 C.C 14.517-3 CONV. EST SEDUC Nº 155/2024/PGE-SEDUC
AQUIS. DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE 280 - 3.3.30.93.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 79.795,00
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
02.008.26.122.0006.2.039 MANUTENCAO DA SEMOSP 126 - 3.3.90.08.00.00 15000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 26.250,00
Total Redução: R$ 26.250,00
Total Suplementação: R$ 79.795,00
Art. 3º - Para cobertura do crédito aberto no artigo 2°, é utilizado como recurso o Superávit financeiro, no valor de R$ 79.795,00 (setenta e nove mil e setecentos e noventa e cinco reais), de acordo com o Art.43, Parágrafo 1°, Inciso I, da Lei Federal 4320/64.
Superávit Financeiro nas Fontes:
25710000 Transferências de Convênios Estado - Educação - Exercícios Anteriores 79.795,00
Total Superávit Financeiro: R$ 79.795,00
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Seringueiras/RO, 24 de setembro de 2026.
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: 704A8989
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS LEI Nº 2.376/2026
LEI Nº 2.376/2026
Em, 24 de setembro de 2026.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO , no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e Ele SANCIONA a seguinte:
L E I
Art. 1º - Esta Lei autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar do MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS – RO.
Art. 2º - Fica o Executivo Municipal autorizado no Orçamento do MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO para o exercício de 2026, um crédito Suplementar no valor de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais), mediante a inclusão de rubricas e fontes de receita e despesa das dotações orçamentárias.
Suplementação
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
02.008.26.122.0006.2.039 MANUTENCAO DA SEMOSP 123 - 3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 26.250,00
Total Suplementação: R$ 26.250,00
Art. 3º - Para cobertura do crédito aberto no artigo 2°, é utilizado como recurso o Anulação de dotações, no valor de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais), de acordo com o Art.43, Parágrafo 1°, Inciso III, da Lei Federal 4320/64.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Seringueiras/RO, 24 de setembro de 2026.
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: 8830ED26
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 088/2026/CMT
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para atender às necessidades da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO.
O Presidente da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR , nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Processo Administrativo nº 088/2026, em favor da empresa GAZIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 77.941.490/0044-95, pelo valor total de R$ 5.546,00 (cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais).
Teixeirópolis/RO, 24 de Setembro de 2026.
ELIZEU RODRIGUES
Vereador/Presidente da C.M.T Biênio 2025/2026
Publicado por: Marli Silva Santos Código Identificador: 8FD34E09
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 713/2026
AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 713/2026
O Agente de Contratação do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, conforme os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 198/2024, - SRP - Pregão Eletrônico nº 041/2026, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (NOTEBOOKS). A sessão pública de disputa de preços será realizada no dia 09/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 780.413,33 (setecentos e oitenta mil, quatrocentos e treze reais e trinta e três centavos). O edital está disponível nos sites: https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e http://www.licitanet.com.br, bem como na sala do Departamento de Contratações ou mediante solicitação por e-mail, de segunda a sextafeira, das 7h às 13h. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (69) 99368-2499, pelo e-mail [email protected] ou
Redução
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