DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
TESTEMUNHAS
NOME – GABRIEL SILVA ROMÃO RG – 5810 SSP/SP CPF – .105.012-****
NOME – MAURILIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA RG – .270.382- SSP/RO*
CPF - .270.382-***
Publicado por: Gislaine da Rocha Souza Código Identificador: 819D795A
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP N.º 020/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1510/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP n.º 020/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n.º 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 1510/2026
Aos 24 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis , na Cidade de Alto Paraíso, Estado de Rondônia, na PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO , sito na Marechal Rondon – n°. 3031-Centro Alto Paraíso – RO, CEP. 76.862-000, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ SOB N.º 63.762.025/0001-42, representada pelo Prefeito Municipal João Pavan e pelo Gerente do Sistema de Registro de Preços a Srº Thiago Santos de Souza, RESOLVEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal n.º 11.462/2023 – PMAP, registrar os preços das empresas que sagraram-se vencedoras no certame do Pregão Eletrônico nº 035/2026 , devidamente regulamentado pelo Processo Administrativo nº 1510/2026 , objetivando a ― SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E DEMAIS LEVANTAMENTOS TÉCNICOS, visando atender às demandas das Secretarias do Município de Alto Paraíso/RO, pelo período de 12 (doze) meses‖, totalizando R$ 399.991,64 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), da seguinte forma:
DETENTORA:
01 PIRES & MAIA ENGENHARIA SONDAGEM E TOPOGRAFIA LTDA CNPJ: 61.562.820/0001-61
ENDEREÇO: Rua das Flores, nº 2539, Setor 02, Theobroma/RO, CEP 76.866-000 PREPOSTO (A): Licoln Pires Cavalcante CPF: XXX. 414.942 -XX
| ITEM | QUANT | UND | DESCRIÇÃO |
MARCA | VLR. UNIT | VLR. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 109.390,25 | M² | LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO |
SERVIÇO | R$ 0,96 | R$ 105.014,64 |
| 2 | 1.214,00 | MTS | INVESTIGAÇÕES GEOTÉCNICAS SONDAGEM SPT, com 10mpor furo |
SERVIÇO |
R$ 105,50 | R$ 128.077,00 |
| 3 | 120,00 | MTS | INVESTIGAÇÕES GEOMÉTRICAS SPT, com 15m por furo, incluso deslocamentos, projeto detalhamento e memorial descritivo |
SERVIÇO |
R$ 104,16 | R$ 12.499,20 |
| 4 | 80,00 | MTS | INVESTIGAÇÕES GEOMÉTRICAS CBR, com 1m por furo, incluso deslocamentos, projeto detalhamento e memorial descritivo |
SERVIÇO |
R$ 680,01 | R$ 54.400,80 |
| 5 | 100,00 | MTS | BATIMETRIA | SERVIÇO | R$ 1.000,00 | R$ 100.000,00 |
Total: R$ 399.991,64 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos)
O prazo para entrega dos produtos / prestação dos serviços, será conforme especificações no Termo de referência, e após recebimento da Nota de empenho, de acordo com requisição emitida pelo gestor da pasta, das quais constarão à data de expedição, especificação do item, quantitativos, prazo, local, preço unitário e total.
O prazo para pagamento será de até 30 (trinta) dias corridos contando da data da apresentação de Nota Fiscal ou da Fatura pela contratada, devidamente atestadas pela Administração.
Nenhum pagamento antecipado será efetuado à empresa, ou enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe foi imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, a qual poderá ser compensada com o pagamento pendente, sem que isso gere direito a acréscimos de qualquer natureza.
O gestor da Ata de Registro de Preços será a Secretaria Municipal de Educação , e o departamento de almoxarifado será responsável pela conferência das Notas Fiscais emitidas e certificadas pela Comissão de Fiscalização e Recebimento da secretaria solicitante.
Os prepostos das empresas acima qualificados deverão fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços, prestar toda assistência e orientação que se fizerem necessárias.
Durante a vigência da ata de registro de preços e mediante autorização prévia do órgão gerenciador, as secretarias municipais da Prefeitura de Alto Paraíso que não tenha participado do procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata, a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital e haja a concordância do fornecedor ou prestador beneficiário da ata.
As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere no item anterior não poderão exceder, por secretaria, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de secretarias não participantes que aderirem.
Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, o que fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes
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