DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
| Unidade: 18-FIA-FUNDO MUNICIPAL DA INF Projeto/Atividade: 2402-MANUTENÇÃO DAS A |
ÂNCIA E ADOLESCÊNCIA TIVIDADES DO FUNDO DA INFÂNCIA-RP |
|
|---|---|---|
| TIPO DE CRÉDITO FICHA |
PROGRAMAÇÃO NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
| SUPLEMENTAR 924 |
02.18.04.122.0028.2402 3.1.90.11.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
146.000,00 |
| SUPLEMENTAR 927 |
02.18.04.122.0028.2402 3.1.91.13.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
11.000,00 |
| SUPLEMENTAR 933 |
02.18.04.122.0028.2402 3.3.90.46.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
200,00 |
| Fonte: 1.500.0000-Recursos do Exercício Corrente- | Recursos não vinculados de impostos e transferências de impostos. | |
| TOTAL FIA | 157.200,00 | |
| Unidade: 04-CONTROLADORIA GERAL DO | MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-CGM | |
| Projeto/Atividade: 2009-MANUTENÇÃO DAS A |
TIVIDADES DA CONTROLADORIA |
|
| TIPO DE CRÉDITO FICHA |
PROGRAMAÇÃO NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
| SUPLEMENTAR 58 |
02.04.04.122.0004.2009 3.1.90.11.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
154.000,00 |
| SUPLEMENTAR 59 |
02.04.04.122.0004.2009 3.1.90.13.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
33.000,00 |
| SUPLEMENTAR 60 |
02.04.04.122.0004.2009 3.1.90.16.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL |
1.800,00 |
| SUPLEMENTAR 62 |
02.04.04.122.0004.2009 3.1.91.13.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
16.000,00 |
| SUPLEMENTAR 66 |
02.04.04.122.0004.2009 3.3.90.46.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
19.200,00 |
| SUPLEMENTAR 67 |
02040412200042009 33904800-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
1500000 |
Fonte: 1.500.0000-Recursos do Exercício Corrente- |
..... .... Recursos não vinculados de impostos e transferências de impostos. |
., |
| TOTAL CGM | 239.000,00 | |
| TOTAL GERAL SUPLEMENTAÇÃO | 396.200,00 |
Parágrafo Único - Para dar cobertura ao disposto no artigo primeiro, será utilizada a Anulação Parcial de Dotação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando cobertura de folha de pessoal, conforme anulação abaixo:
| Poder: 02-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQU Unidade: 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBR Projeto/Atividade: 2650-MANUTENÇÃO DAS ATI |
EMES AS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP VIDADES DA SEMOSP |
|
|---|---|---|
| TIPO DE CRÉDITO FICHA |
PROGRAMAÇÃO NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
| ANULAÇÃO 743 |
02.12.04.122.0018.2650 3.1.90.11.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
- 396.200,00 |
| Fonte: 1.500.0000-Recursos do Exercício Corrente-Rec | ursos não vinculados de impostos e transferências de impostos. | |
| TOTAL GERAL ANULAÇÃO | - 396.200,00 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º Publique se.
Centro Administrativo Municipal Dr. Carpintero, 48º de emancipação político-administrativo.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854 Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 24/09/2026 às 11:35, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Publicado por: Everton Absolon Cória Mendes Código Identificador: C3C4FF77
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 087/SML/2026/14.133-2021 PROCESSO N.º 2764/SEMAIC/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 295/2026/PREGAO/SML/PMA-DGSRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 087/SML/2026/14.133-2021 PROCESSO N.º 2764/SEMAIC/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 295/2026/PREGAO/SML/PMA-DGSRP
Aos 24 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.104.816/0001-16, com sede na Avenida Tancredo Neves, n.º 2.166, nesta cidade de Ariquemes-RO, e a(s) empresa(s) abaixo qualificada(s) na cláusula I, nos termos do art. 40 Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, com Decreto Municipal 19.359 de 21 de Dezembro de 2022, de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 295/SML/2026, em virtude de deliberação do Pregoeiro e da homologação do procedimento pela Excelentíssima Senhora Prefeita, por intermédio do(a) Secretário(a) Municipal designado(a), firma-se a presente ATA para registrar os preços ofertados pelas empresas, para fornecimento do objeto conforme especificações dos Anexos I do Edital de Pregão respectivo, conforme a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:
CLÁUSULA I - DO OBJETO
O objeto da presente ata é o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento, nas condições estabelecidas no edital, de Futura e Eventual Contratação de Empresa para Locação de Estruturas para Eventos (Locação de palco, Camarim e Treliças) , para atender as necessidades das Secretarias e Entidades pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses.
TABELA I
- LICITANTE: C L SANTOS - CNPJ: 22.277.050/0001-53. TEL/FAX: (69) 84251451. E-MAIL: [email protected].
www.diariomunicipal.com.br/arom 272