DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
| Família e do Trabalho | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.01.08.122.0024.2.013 | Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social | 110 | 3.3.90.14 | Diárias Civil | 0.1.500 0 | RNVI SD | 10.000,00 |
| 114 | 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0.1.500 0 |
RNVI SD | 5.653,33 | ||
| TOTAL GERAL REDUÇÃO |
15.653,33 | ||||||
| CÓDIGO INSTITUCIONAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
E ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DA FICHA |
CÓDIGO NATUREZA DA DESPESA |
DESCRIÇÃO | CÓDIGO DA FONTE E DO DETALHAMENTO DOS RECURSOS |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
| Através de "Transferênci *Recursos Ordinários (Pr |
a"por Anulação de Dotação Orçamentária (inciso III, § óprios) |
1º do artigo 4 | 3 da Lei Federal n | º 4.320/64): | |||
| 04.00 | SEMDESFAT | ||||||
| 04.01 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Família e do Trabalho |
||||||
| 04.01.08.122.0024.2.013 | Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social | 116 | 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 0.1.500 0 | RNVI SD | 10.000,00 |
| 118 | 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 0.1.500 0 | RNVI SD | 5.653,33 | ||
| TOTAL GERAL | 15.653,33 |
PALÁCIO "PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE", 23 DE SETEMBRO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
JEAN LOPES REIS
Assessor Especial de Administração, Planejamento e Finanças (Assinado Digitalmente)
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Edmilson Rodrigues de Almeida Prefeito 23/09/2026 20:47:25 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
Jean Lopes Reis Assessor Especial de Administração, Planejamento e Finanças 23/09/2026 20:02:58 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 631590 e o CRC 7FB1FD70.
Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 407EA6BF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENTRO DA MESMA INSTITUCIONAL E FUNCIONALPROGRAMÁTICA,
JUNTO AO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD REFERENTE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (LEI Nº 2.717, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO, o disposto na alínea ―a‖, do inciso VIlI, do artigo 4º, da Lei nº
2.717, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Colorado do Oeste para o Exercício de 2026; RESOLVE: Art. 1º PROMOVER ajuste em nível de Elemento de Despesa dentro da mesma Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação, bem como dentro da mesma Fonte de Recurso, junto ao Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD referente ao Orçamento Geral do Município de Colorado do Oeste para o Exercício de 2026, conforme ANEXO ÚNICO desta Portaria.
Parágrafo único. O referido ajuste é necessário para dar cobertura a suplementação de dotação orçamentária, visando viabilizar a contratação de serviços de pessoa jurídica para atender às demandas de revisão do veículo oficial SW4 (Placa: QRA 1C51), instalação de internet veicular, serviços de publicidade institucional, indispensáveis para garantir a continuidade das atividades institucionais e administrativas do Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ―PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE‖, 23 DE SETEMBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 303