DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
| 647 | 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
15.1.500 1002 |
RNVI IDASPS |
100.000,00 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| *Recursos do FUNDEB |
|||||||
| 07.00 | SEMED | ||||||
| 07.01 | Secretaria Municipal de Educação | ||||||
| 07.01.12.365.0016.1.014 | Obras de Construção e Ampliação de Espaços Públicos (Creche) |
458 |
4.4.90.51 | Obras e Instalações | 30.1.540 0 |
TFUNDEB-ITI SD |
20.000,00 |
| 07.01.12.365.0016.2.045 | Atividades da Educação Infantil (Creche) | 470 | 3.3.90.30 | Material de Consumo | 30.1.540 0 |
TFUNDEB-ITI SD | 83.535,98 |
| TOTAL GERAL | 482.735,98 |
PALÁCIO "PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE", 24 DE SETEMBRO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Edmilson Rodrigues de Almeida Prefeito 24/09/2026 12:24:40
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 632055 e o CRC 50039F7F.
| Publicado por: |
|---|
| Agna Dos Santos Martins |
| Código Identificador:1CF281EE |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENTRO DA MESMA INSTITUCIONAL E FUNCIONALPROGRAMÁTICA, JUNTO AO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD REFERENTE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026
(LEI Nº 2.717, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO, o disposto na alínea ―a‖, do inciso VIlI, do artigo 4º, da Lei nº 2.717, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Colorado do Oeste para o Exercício de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º PROMOVER ajuste em nível de Elemento de Despesa dentro da mesma Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação, bem como dentro da mesma Fonte de Recurso, junto ao Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD referente ao Orçamento Geral do Município de Colorado do Oeste para o Exercício de 2026, conforme ANEXO ÚNICO desta Portaria.
Parágrafo único. O referido ajuste é necessário para dar cobertura a suplementação de dotação orçamentária, visando custear despesas com a concessão de diárias para o deslocamento de servidores da sede do município à outras localidades para participarem de reuniões e capacitações, bem como despesas com terceirização, atendendo assim, às demandas da SEMDESFAT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ―PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE‖, 23 DE SETEMBRO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
JEAN LOPES REIS
Assessor Especial de Administração, Planejamento e Finanças (Assinado Digitalmente)
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 021/2026
(DESPESA)
SUPLEMENTAÇÃO
| CÓDIGO INSTITUCIONAL E FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DA FICHA |
CÓDIGO NATUREZA DA DESPESA |
DESCRIÇÃO | CÓDIGO DA FONTE E DO DETALHAMENTO DOS RECURSOS DESCRIÇÃO |
VALOR |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Através de "Transferência | "por Anulação de Dotação Orçamentária (inciso III, | § 1º do artigo 4 | 3 da Lei Federal | nº 4.320/64): | ||
| Recursos Ordinários (Pró* 04.00** |
prios) SEMDESFAT |
|||||
| 04.01 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, d | a |
www.diariomunicipal.com.br/arom 302