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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 25/09/2026 · pág. 301

DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.765

(DESPESA)

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (conforme disposto no artigo 1º da Lei) - SUPLEMENTAÇÃO

CÓDIGO
INSTITUCIONAL

FUNCIONAL
E
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
DA FICHA
CÓDIGO
NATUREZA
DESCRIÇÃO CÓDIGO DA FONTE
E
DO
DETALHAMENTO


DESCRIÇÃO
VALOR
PROGRAMÁTICA
Através de "Transposição
*Recursos Ordinários (Pr
"por Anulação de Dotação Orçamentária (inciso III, §
óprios)

1º do artigo 4
DA DESPESA
3 da Lei Federal
nº 4.320/64): DOS RECURSOS
02.00 GABINETE DO PREFEITO
02.01 Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0025.2.003 Atividades Administrativas e Operacionais 36 3.1.90.13 Obrigações Patronais 0.1.500
0
RNVI
SD
49.200,00
07.00 SEMED
07.01 Secretaria Municipal de Educação
07.01.12.361.0015.2.003 Atividades Administrativas e Operacionais 375 3.3.90.14 Diárias Civil 25.1.500
RNVI
1001 IDMDE 10.000,00
07.01.12.361.0015.2.043 Atividades do Ensino Fundamental 394 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Física
-
25.1.500
1001
RNVI
IDMDE
20.530,75
bi
ibái

2515
07.01.12.361.0024.2.003 Atividades Administrativas e Operacionais 433 3.3.90.47 Orgações
Trutras
Contributivas
e
..00
1001
RNVI
IDMDE
20.000,00
07.01.12.361.0025.2.043 Atividades do Ensino Fundamental 455 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 25.1.500
1001
RNVI
IDMDE
84.469,25
09.00 SEMUSA
09.01 Secretaria Municipal de Saúde
09.01.10.302.0025.2.062 Atendimento de Média e Alta Complexidade (MAC)
"Atendimento Ambulatorial,
"

671
3.3.90.48 Outros
Auxílios
Financeiros
Pessoas Físicas
a
15.1.500
1002
RNVI
IDASPS
75.800,00
Emergencial e Hospitalar
09.01.10.305.0025.2.068 Atividades da Vigilância em Saúde Epidemiológica e
Ambiental

682
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas
Pessoal Civil
-
15.1.500
1002
RNVI
IDASPS
119.200,00
*Recursos do FUNDEB
07.00 SEMED
07.01 Secretaria Municipal de Educação
07.01.12.365.0016.2.044 Atividades da Educação Infantil (Pré-Escola) 464 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica
-
30.1.540
0
TFUNDEB-ITI
SD
44.002,12
07.01.12.365.0025.2.045 Atividades da Educação Infantil (Creche) 500 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 70.1.540
1070
TFUNDEB-ITI
IPAPRPEBEE
59.533,86
TOTAL GERAL 482.735,98

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (conforme disposto no artigo 2º da Lei) - REDUÇÃO

CÓDIGO
INSTITUCIONAL
E
FUNCIONAL
ESPECIFICAÇÃO
C
D
ÓDIGO
A FICHA


CÓDIGO
NATUREZA
DESCRIÇÃO
C
E
D
ÓDIGO DA FONT

D
ETALHAMENTO
E
O
DESCRIÇÃO
VALOR
PROGRAMÁTICA
Através de "Transposição
*Recursos Ordinários (Pr

"por Anulação de Dotação Orçamentária (inciso III, § 1º d
óprios)


o artigo 4
DA DESPESA
3 da Lei Federal
D
nº 4.320/64):
OS RECURSOS
02.00 GABINETE DO PREFEITO
02.01 Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0002.1.001 Aquisição de Veículos Leves (Renovação da Frota) 16 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes 0.1.500
0
RNVI
SD
2420000
.,
01500 RNVI
02.01.04.122.0002.2.008 Reforma e Manutenção de Espaços Públicos 19 3.3.90.30 Material de Consumo ..
0

SD
10.000,00
20 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jídi

0.1.500
0
RNVI
SD
1500000
urca .,
07.00 SEMED
07.01 Secretaria Municipal de Educação
07.01.12.361.0017.2.046 Atividades da Educação Especial (APAE) 419 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 25.1.500
1001
RNVI
IDMDE
2.000,00
420 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica

25.1.500
1001
RNVI
IDMDE
3.000,00
07.01.12.365.0025.2.045 Atividades da Educação Infantil (Creche) 495 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas
Pessoal Civil
-
25.1.500
1001
RNVI
IDMDE
130.000,00
09.00 SEMUSA
09.01 Secretaria Municipal de Saúde
09.01.10.301.0021.2.064 Atividades da Atenção Primária à Saúde (APS) 567 3.3.90.30 Material de Consumo 15.1.500
1002
RNVI
IDASPS
25.000,00
576 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica

15.1.500
1002
RNVI
IDASPS
40.000,00
09.01.10.302.0020.2.062 Atendimento de Média e Alta Complexidade (MAC
"Atendimento Ambulatorial,
Emergencial e Hospitalar"
)
641
3.3.90.30 Material de Consumo 15.1.500
1002
RNVI
IDASPS
30.000,00

www.diariomunicipal.com.br/arom 301