DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) | 241.291.355,40 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 10.605.710,53 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 230.685.644,87 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) |
0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERALDEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 36.909.703,18 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 33.218.732,86 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
0,00 |
0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
16.147.995,14 |
7,00 |
| VALOR REALIZADO | ||
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre Referência |
de Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
Publicado por: Evelin Nunes Moraes Código Identificador: 9F5C56E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RGF - VI - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADOS DO RELATÓRIO SW GESTÃO FISCAL, PREFEITURA, 2026
| MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM | ||
|---|---|---|
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026 | ||
| LRF, art. 48 – Anexo 6 | ||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR | |
| Receita Corrente líquida | 241.291.355,40 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 230.685.644,87 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 221.464.744,87 | |
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 107.561.835,15 | 48,57 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 132.878.846,92 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 126.234.904,57 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 119.590.962,23 | 54,00 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Dívida Consolidada Líquida | -47.711.946,36 | -20,68 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 276.822.773,84 | 120,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 50.750.841,87 | 22,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Operações de Crédito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Crédito Externas e Internas | 36.909.703,18 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 16.147.995,14 | 7,00 |
Publicado por: Evelin Nunes Moraes Código Identificador: A035E220
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RREO - IV - RPPS - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS, PREFEITURA, 2026
Prefeitura Municipal RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE ATUALIZADA (b)
www.diariomunicipal.com.br/arom 310