Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 25/09/2026 · pág. 316

DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho -
Agosto| |---| |RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS (a)
Jan a Ago/2026| |RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
187.121.918,12
162.291.876,86
It T Ctibiõ d Mlhi
2635335828
2054702673| |mposos, axas e onruçes e eora
..,
..,
IPTU
9.634.422,14
2.574.704,24

| |ISS
3.672.196,37
8.029.039,93
ITBI
1.800.839,18
559.682,88

| |IRRF
7.239.821,34
6.219.885,29

| |Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.006.079,25
3.163.714,39
Contribuições
5.029.555,74
4.109.211,47
Receita Patrimonial
3.112.538,72
6.660.193,06| |Aplicações Financeiras (II)
2.960.712,88
6.633.630,10| |Outras Receitas Patrimoniais
151.825,84
26.562,96
Transferências Correntes
152.153.679,39
130.357.644,97| |Cota Parte do FPM
46.436.921,67
26.710.188,21
Cota Parte do ICMS
41.186.275,78
27.264.264,40| |Cota Parte do IPVA
5.947.534,17
3.672.231,89
Cota Parte do ITR
9.932,42
2.971,20| |Transferências da LC 61/1989
57.682,58
151.994,58
Transferencias do FUNDEB
33.314.963,89
25.100.383,15| |

Outras Transferências Correntes
25.200.36888
47.455.61154| |
,
,
Demais Receitas Correntes
47278599
61780063| |
.,
.,
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
297,30
Receitas Correntes Restantes
47278599
61750333| |
.,
.,
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]
184.161.205,24
155.657.949,46
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES COM FONTES RPPS V
1274982845
1647550587| |( ) ()
..,
..,
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
9.038.237,09
11.058.502,33

| |RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
66.291,50
0,00

| |Operações de Crédito (VIII)
0,00
0,00

| |Amortização de Empréstimos (IX)
0,00
0,00

| |Alienação de Bens
0,00
0,00| |Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
0,00
0,00| |Outras Alienações de Bens
0,00
0,00| |Transferências de Capital
66.291,50
0,00| |Convênios
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital
66.291,50
0,00| |Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00| |

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]
66.291,50
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
000
000| |
,
,
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
0,00
0,00| |RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
196.977.325,19
172.133.455,33
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)
184.227.496,74
155.657.949,46| |RESTOS
A
RESTOS A PAGAR| |
DOTAÇÃO
DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS

PAGAR

NÃO PROCESSADOS| |DESPESAS PRIMÁRIAS

ATUALIZADA
EMPENHADAS
LIQUIDADAS
PAGAS (a)
PROCESSADOS

LIQUIDADOS PAGOS (c)| |PAGOS (b)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
208.622.451,12 139.881.736,49
118.272.711,97 111.199.821,07 1.114.696,80
4.198.434,02
4.185.820,50| |Pessoal e Encargos Sociais
102.680.262,62 75.421.677,75
75.412.208,38 70.266.870,51 535.567,99
2.318,18
2.318,18
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
150.000,00
136.794,53
136.794,53
136.794,53
0,00
0,00
0,00| |Outras Despesas Correntes
105.792.188,50 64.323.264,21
42.723.709,06 40.796.156,03 579.128,81
4.196.115,84
4.183.502,32| |Transferências Constitucionais e Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Demais Despesas Correntes
105.792.188,50 64.323.264,21
42.723.709,06 40.796.156,03 579.128,81
4.196.115,84
4.183.502,32| |DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
208.472.451,12 139.744.941,96
118.135.917,44 111.063.026,54 1.114.696,80
4.198.434,02
4.185.820,50| |
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)
21.728.065,54
13.336.017,73
13.168.697,12 13.141.938,48 9.542,78
1.567,99
1.567,99
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)
000
000
000
000
000
000
000| |
,
,
,
,
,
,
,
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
55.296.226,50
36.029.117,08
7.711.403,66
7.695.911,03
606.034,56
9.171.762,57
9.171.762,57
Investimentos
5043034146
3333899949
521711025
520161762
60603456
917176257
917176257| |
..,
..,
..,
..,
.,
..,
..,
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cã d Eéti Fiit XXIV
000
000
000
000
000
000
000| |oncesso e mprsmos e nancamenos ()
,
,
,
,
,
,
,
Aiiã d Tíl d Cilá IlidXXV
000
000
000
000
000
000
000| |qusço e tuo e aptajntegrazao()
,
,
,
,
,
,
,
Aiid Tíl d CédiXXVI
000
000
000
000
000
000
000| |qusção e tuo e rto()
,
,
,
,
,
,
,
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
4.865.885,04
2.690.117,59
2.494.293,41
2.494.293,41
0,00
0,00
0,00
| |DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV
+ XXV + XXVI +
50.430.341,46
33.338.999,49
5.217.110,25
5.201.617,62
606.034,56
9.171.762,57
9.171.762,57| |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
960.063,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

| |DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)
1.560.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

| |DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
283.150.921,84 186.419.959,18
136.521.724,81 129.406.582,64 1.730.274,14
13.371.764,58 13.359.151,06
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
259.862.856,30 173.083.941,45
123.353.027,69 116.264.644,16 1.720.731,36
13.370.196,59 13.357.583,07
| |RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +

27.637.447,49| |XXXIIb + XXXIIc)]

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +
XXXIIIb XXXIII
24.314.990,87| |+ c)]| |META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência
11.009.354,47| |
Jan a Ago/2026| |JUROS NOMINAIS
VALOR INCORRIDO| |www.diariomunicipal.com.br/arom 316
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI)
6.633.630,10
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII)
0,00|