DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO |
DE 2026 |
|
|---|---|---|---|---|
| Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | ||
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
MEDIDAS CORRETIVAS: |
||||
| FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 22/set/20 | 26 as 16h e 49m. | |||
| JOSE ALVES PEREIRA | PEDRO OTAVIO ROCHA | |||
| Prefeito | Contador CRC/RO 003415-O |
Publicado por: Daniela Pagno Dos Santos Código Identificador: BF7E993F
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO / 2.026
| MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA |
|
|---|---|
| ESTADO DE RONDÔNIA |
|
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
| DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA | |
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
JANEIRO A AGOSTO / 2.026 |
|
| RGF – ANEXO 2(LRF, Art. 55, inciso I, alínea ―b‖) | R$ 1,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 Até 1º Quad. Até 2º Quad. |
| DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 647.082,42 |
626.007,66 604.932,90 |
| Dívida Mobiliária 0,00 |
0,00 0,00 |
Dívida Contratual 647.082,42 |
626.007,66 604.932,90 |
| Empréstimos 647.082,42 |
626.007,66 604.932,90 |
| Interna 647.082,42 |
626.007,66 604.932,90 |
| Externa 0,00 |
0,00 0,00 |
| Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 |
0,00 0,00 |
| Financiamentos 0,00 |
0,00 0,00 |
| Internos 0,00 |
0,00 0,00 |
| Externos 0,00 |
0,00 0,00 |
| Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 |
0,00 0,00 |
| De Tributos 0,00 |
0,00 0,00 |
| De Contribuições Previdencíarias 0,00 |
0,00 0,00 |
| De Demais Contribuições Sociais 0,00 |
0,00 0,00 |
| Do FGTS 0,00 |
0,00 0,00 |
| Com Instituição Não Financeira 0,00 |
0,00 0,00 |
| Demais Dívidas Contratuais 000 |
000 000 |
, Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 000 |
, , 000 000 |
, Outras Dívidas 0,00 |
, , 0,00 0,00 |
| DEDUÇÕES (II) 30.999.684,95 |
32.789.391,67 40.824.270,10 |
| Disponibilidade de Caixa¹ 30.999.684,95 |
32.789.391,67 40.824.270,10 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta 31.800.994,46 |
33.388.145,17 41.445.193,80 |
| (–) Restos a Pagar Processados 310.464,90 |
33.763,06 11.136,01 |
| (–) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 490.844,61 |
564.990,44 609.787,69 |
| Demais Haveres Financeiros 0,00 |
0,00 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I-II) -30.352.602,53 |
-32.163.384,01 -40.219.337,20 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 55.903.297,64 |
57.442.521,61 62.344.388,05 |
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 1.100.000,00 |
1.400.000,00 3.335.315,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI = (IV - V) 54.803.297,64 |
56.042.521,61 59.009.073,05 |
| % DA DC SOBRE RCL AJUSTADA (I/VI) 1,18 |
1,12 1,03 |
| % DA DCL SOBRE RCL AJUSTADA (III/VI) -5538 |
-5739 -6816 |
, LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <120%> 65.763.957,17 |
, , 67.251.025,93 70.810.887,66 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> 59.187.561,45 |
60.525.923,34 63.729.798,89 |
| OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 Até 1º Quad. Até 2º Quad. |
| PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 |
0,00 0,00 |
| PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)² 46.996,83 |
46.996,83 46.996,83 |
| PASSIVO ATUARIAL 0,00 |
0,00 0,00 |
| RP NÃO PROCESSADOS 6.278.288,92 |
2.123.336,95 1.327.625,01 |
| ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 000 |
000 000 |
, DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 |
, , 0,00 0,00 |
| APROPRIAÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 000 |
000 000 |
| Ç , FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável emitido em 22/set/2026 as 16h e 47m |
, , |
| ,, . Notas ¹ A Disponibilidade de Caixa Bruta não poderá apresentar valor negativo, porém, em determinadas situações, como utilização de depósitos restituíveis para pag "Disponibilidade de Caixa" poderá resultar em valor negativo. Por outro lado, o ente deve incluir os valores das obrigações a pagar atrasadas que estiverem regis "OutrasDívidas" da DC (I), por meio do registro dos RPP sem disponibilidade financeira em conta de controle específica (e não de forma automática), e, para evit montante total de RPP informado no bloco das DEDUÇÕES (II). |
amento de despesas próprias do ente, o valor da linha tradas como restos a pagar processados (RPP) no item ar duplicidade, deve deduzir o valor correspondente do |
| ² Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal ainda não foram incluídos no orçament | ou constam no orçamento e ainda não foram pagos Ao |
| , , final do exercício emque essesprecatórios foram incluídos ouque deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/200 |
. 0 (inclusive) - Vencidos e nãopagos". |
www.diariomunicipal.com.br/arom 327