Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 25/09/2026 · pág. 333

DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00
15%
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até Período Saldo Não Rea lizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 1.707.999,72 7.313.512,81
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS Valor Apurado Até Período Saldo a Realiza r
Receita da Alienação de Ativos 1.645,20 -1.645,20
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÕES E SERVIOS PÚBLICOS DE SAÚDE Vl Ad Até Píd Limites Constitucionais Anuais
Ç Ç aor purao eroo % Mínimo a Aplicar Exerc. % Aplicado at é o Período
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 4.640.427,94 15,00 16,21
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP VALOR APURADO NO EXER CÍCIO CORRENTE
Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) 0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA, emitido em 22/se t/2026 as 16h e 29m.
JOSE ALVES PEREIRA PEDRO OTAVIO ROCHA
Prefeito Contador CRC/RO 003415-O

Publicado por: Daniela Pagno Dos Santos Código Identificador: 4ADA44DC

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 9/2.025 A 8/2.026

MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA
ESTADO DE RONDÔNIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
(REGRA DE OURO)
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 9 (LRF, Art. 53, inciso I)
JANEIRO A AGOSTO 2.026/BIME
STRE JULHO-AGOSTO Em Reais
RECEITAS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO NÃO REALIZADO ( c ) = (a - b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
0,00
0,00 0,00
DESPESAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS (e) SALDO NÃO EXECUTADO ( f ) = (d - e)
DESPESAS DE CAPITAL
9.021.512,53
1.707.999,72 7.313.512,81
Investimentos
8.593.790,53
1.581.999,72 7.011.790,81
Inversões Financeiras
0,00
0,00 0,00
Amortização da Dívida
427.722,00
126.000,00 301.722,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
0,00
0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuintepor Instituições Financeiras
0,00
0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
9.021.512,53
1.707.999,72 7.313.512,81
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OUROS (III) = (II - I)
9.021.512,53
1.707.999,72 7.313.512,81
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA, e mitido em 22/set/2026 as 15h e 45m.
Nota: Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III
JOSE ALVES PEREIRA PEDRO OTAVIO ROCHA
Prefeito Contador CRC/RO 003415-O

Publicado por: Daniela Pagno Dos Santos Código Identificador: 2DAEBCBC

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2025 A AGOSTO/2026

MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2025 A AGOSTO/2026
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
DESPESAS EXECUTA DAS
DESPESA COM PESSOAL (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS (a) INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO-
PROCESSADOS (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 27.381.978,40 0,00
Pessoal Ativo 27.381.978,40 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 23.506.512,95 0,00
Obrigações Patronais 3.875.465,45 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/arom