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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 25/09/2026 · pág. 342

DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

Por se achar em conformidade legal, expede-se o presente edital para notificação dos interessados, advertindo-se que: A falta de oposição fundamentada perante o Município de Nova Mamoré no prazo de 5 (cinco) dias úteis , contados do encerramento do prazo editalício, importará em anuência tácita com a titularização pela base cadastral Municipal.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito Municipal.

ANEXO I

QUADRA LOTE QUADRA LOTE QUADRA LOTE QUADRA LOTE QUADRA LOTE
01.07 14 03.15 15 05.13 18-19 07.11 12 09.15 19
01.07 15 05.07 1 05.15 5 07.11 13 11.13 4
01.07 17 05.07 01A 05.15 12 07.11 14 11.15 12
01.09 20 05.07 4 07.07 2 07.11 15
01.09 21 05.07 8 07.07 3 07.11 22
03.07 3 05.07 12 07.07 9 07.11 24
03.07 8 05.07 12A 07.07 13 07.13 2
03.07 9 05.07 19 07.07 15 07.13 3
03.07 10 05.07 22 07.07 17 07.13 4
03.09 6 05.09 3 07.07 20 07.13 15
03.09 A 13 05.09 5 07.07 21 07.13 16
03.09 A 14 05.09 06A 07.09 1 07.13 18
03.11 2 05.09 7 07.09 01A 07.13 23
03.11 4 05.09 8 07.09 01B 07.13 25
03.11 13 05.09 10 07.09 3 07.15 5
03.11 18 05.09 16 07.09 4 07.15 9
03.13 7 05.09 17 07.09 5 07.15 11
03.13 8 05.09 19 07.09 6 07.15 22
03.13 15 05.09 20 07.09 06A 09.11 1
03.13 17 05.11 2 07.09 7 09.11 2
03.13 18 05.11 3 07.09 10 09.11 3
03.13 19 05.11 4 07.09 11 09.11 4
03.13 20 05.11 8 07.09 12 09.11 9
03.13 22 05.11 9 07.09 17 09.11 11
03.15 3 05.11 11 07.09 18 09.11 13
03.15 4 05.11 17 07.09 19 09.11 20
03.15 5 05.11 18 07.09 20 09.13 A 4
03.15 8 05.11 19 07.09 21 09.13 A 5
03.15 9 05.13 1 07.09 22 09.13 A 10
03.15 14 05.13 6 07.11 1 09.13 B 22

Publicado por: Josieli de Almeida Código Identificador: 29C631A3

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026/EMDUR

Porto Velho, 16 de setembro de 2026.

Ao décimo sexto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, a EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – EMDUR, inscrita no CNPJ sob nº 04.763.223/0001-61, com sede à Av. Rio de Janeiro, 6863 - Lagoinha, Porto Velho - RO, 76829-651, neste ato representada por seu Diretor-Presidente BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e de outro as empresas:

FORNECEDOR: TB FROTAS SA

CNPJ: 39.665.255/0001-09 TELEFONE: (11) 2155-9420 E-MAIL: [email protected]

END: Avenida Brigadeiro Faria Lima n.º 1912, CJ 15L, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP: 01451-907 REPRESENTANTE: Nesterson da Silva Gomes e Lidia Leila da Silva

Simplesmente denominada DETENTORAS, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), decorrente do P.E. nº 012/EMDUR/2026, Processo Administrativo n° 015.000350/2025-73, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com cobertura de seguro total. A contratação tem com finalidade assegurar a manutenção e a continuidade dos serviços públicos executados pela empresa de desenvolvimento urbano- EMDUR, no município de Porto Velho, seus distritos e zona rural, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de Referência. observadas as cláusulas e condições que as partes pactuam por este instrumento.

1. DO OBJETO

A presente ata tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com cobertura de seguro total. A contratação tem com finalidade assegurar a manutenção e a continuidade dos serviços públicos executados pela empresa de desenvolvimento urbano- EMDUR, no município de Porto Velho, seus distritos e zona rural, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de Referência, conforme descrições e preços constantes no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/EMDUR/2026 .

2. DA VALIDADE DA ATA

www.diariomunicipal.com.br/arom 342