DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327
| 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO S 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITO (L30.1(af) + L30.2(af)) 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 |
EM DISPONIBILI S COM DISPONI + 27) |
DADE FINANCEIRA DE REC BILIDADE FINANCEIRA DE |
URSOS DE IMPOST RECURSOS DE IMP |
OS4 OSTOS VINCULADOS AO |
ENSINO = | 0,00 2.535,37 7.578.061,90 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR EXIGIDO (z) | VALOR APLICADO (aa) | % APLIC | ADO (ab) | ||
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 6.057.439,56 | 7.578.061,90 | 31,28 | |||
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE |
SALDO INICIAL |
(ac) RP LIQUIDADOS (ad) | RP PAGOS (ae) | RP CANCELADOS (af) | SALDO (ae) - (af) |
FINAL (ag) = (ac) - |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 108.560,08 | 33.514,50 | 89.973,98 | 2.535,37 | 16.050,73 | |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos | 87.971,32 | 31.511,74 | 87.971,22 | 2.535,37 | -2.535,27 | |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | 2.002,76 | 2.002,76 | 2.002,76 | 0,00 | 0,00 | |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) |
18.586,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.586,00 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Comple + VAAF + VAAR) OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
mentação da União (VAAT 18.586,00 0,00 0,00 |
0,00 18.586,00 |
|---|---|---|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
3.758.023,68 | 3.080.719,62 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) |
422.220,26 | 341.420,65 |
| 31.1.1- Salário-Educação |
300.000,00 |
227.316,83 |
| 31.1.2- PDDE | 0,00 | 0,00 |
| 31.1.3- PNAE | 90.245,62 | 67.976,66 |
| 31.1.4 - PNATE | 31.974,64 |
44.805,51 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE |
0,00 | 1.321,65 |
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
3.335.803,42 | 2.739.298,97 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO |
0,00 | 0,00 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO |
0,00 | 0,00 |
| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
0,00 | 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADA Até o Bimestre (e) |
S DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS |
4.597.763,34 3.619.220,26 2.106.155,44 |
2.103.028,42 1.513.064,82 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 110.128,92 106.609,82 106.130,20 |
106.130,20 479,62 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 323 ENSINO MÉDIO |
3.410.146,80 3.060.871,04 1.809.047,38 000 000 000 |
1.805.920,36 1.251.823,66 000 000 |
| .- |
, , , |
, , |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 32.8- OUTRAS | 1.077.487,62 451.739,40 190.977,86 |
190.977,86 260.761,54 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDAD Até o Bimestre (e) |
AS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS CO EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
M 15.324.753,38 11.445.213,10 9.409.779,89 |
9.289.340,50 2.035.433,21 |
| 33.1- Despesas Correntes | 14.387.097,07 10.961.257,83 9.060.763,40 |
8.971.078,74 1.900.494,43 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 7.297.750,00 4.702.395,77 4.702.395,77 |
4.643.306,15 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitária confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
s, 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 7.089.347,07 6.258.862,06 4.358.367,63 |
4.327.772,59 1.900.494,43 |
| 33.2- Despesas de Capital |
937.656,31 483.955,27 349.016,49 |
318.261,76 134.938,78 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitária confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
s, 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital |
937.656,31 483.955,27 349.016,49 |
318.261,76 134.938,78 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |
E FUNDEB (ah) |
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 D DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
E 187.354,75 |
57.319,98 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTR | E 428900521 |
22731683 |
| (orçamentário) | .., | ., |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) |
O 3.461.623,13 |
275.358,13 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ | O |
|
BIMESTRE |
1.014.736,83 |
9.278,68 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) |
E 0,00 |
8,56 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORE EXTRAORÇAMENTÁRIOS) |
S 0,00 |
0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Sald | o 101473683 |
928724 |
| Bancário) | .., | ., |
| Notas Explicativas | ||
| EDSON DE OLIVEIRA | CESAR GONÇALVES DE MATOS | IZAQUE ALVES |
| Prefeito | Contador (a) | Secretário(a) de Fazenda |
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 678A6B26
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
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