DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

1 - INTRODUÇÃO

A vulnerabilidade social se manifesta por fatores como menor renda per capita, maior densidade populacional e acesso limitado a serviços públicos essenciais. Entretanto, além dos bairros de maior concentração, é

fundamental destacar a situação de localidades mais afastadas do núcleo urbano central. Apesar de apresentarem uma população absoluta menor, essas áreas podem enfrentar desafios específicos relacionados ao acesso a serviços socioassistenciais, educacionais e de saúde, bem como dificuldades de deslocamento para a busca de atendimento. O termo ―bairros de menor adensamento populacional e maior isolamento geográfico‖ pode ser utilizado para descrever essas regiões, ressaltando que, mesmo com uma demanda quantitativamente menor, as dificuldades estruturais enfrentadas por seus moradores justificam a atenção das políticas públicas.

O município de Ariquemes apresenta áreas urbanas com significativa concentração de famílias em situação de vulnerabilidade social, evidenciada especialmente por aquelas beneficiárias de programas de transferência de renda.

Bairros como Setor 09, Setor 06, Setor 10, Setor 11, Colonial, Jardim Zona Sul, Jardim Feliz Cidade, setor 12, Marechal e Mutirão, concentram elevado número de famílias que vivenciam situações relacionadas à insuficiência de renda, fragilização dos vínculos familiares, dificuldades de acesso a oportunidades e exposição a diferentes fatores de risco social.

Assim, dentre esses territórios destaca-se o Bairro Marechal Rondon, contemplado por pelos bairros setor 12, Mutirão e adjacentes, local especifico para sediar a unidade executora da presente proposta e que apresenta demanda significativa por ações voltadas ao fortalecimento familiar, à proteção de crianças e adolescentes e à promoção da saúde mental.

2 - NECESSIDADE DA PROPOSTA

Nesse contexto, crianças e adolescentes residentes nesses territórios estão mais suscetíveis a vivências que podem impactar seu desenvolvimento emocional, social e cognitivo, incluindo situações de violência, negligência, conflitos familiares, perdas, dificuldades escolares, sofrimento psíquico, ansiedade, depressão e outras demandas relacionadas à saúde mental.

O desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes depende de um conjunto de fatores que envolvem proteção familiar, acesso a direitos, convivência comunitária e suporte emocional adequado. Embora a rede de proteção social do município desenvolva ações de acompanhamento e fortalecimento familiar, observa-se a necessidade de ampliação do acesso a atendimentos psicológicos especializados voltados ao público infantojuvenil, especialmente para famílias que encontram dificuldades financeiras para custear acompanhamento terapêutico contínuo na rede privada.

O Projeto ―Pequeno Príncipe: Estação dos Sonhos‖ surge como uma estratégia de apoio especializado para crianças e adolescentes que necessitam de acompanhamento psicológico clínico, reconhecendo que o cuidado integral exige também a participação e o fortalecimento das famílias. A proposta busca oferecer atendimento terapêutico qualificado, contribuindo para a superação de dificuldades emocionais, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e a promoção do desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.

A proposta busca, portanto, ampliar o acesso de crianças, adolescentes e suas famílias a um serviço especializado e humanizado, fortalecendo a rede de proteção social do município e contribuindo para a garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com foco na promoção do desenvolvimento integral e na prevenção de situações de risco e violação de direitos.

3- OBJETIVOS

3.1-Geral

Proporcionar atendimento psicológico clínico de excelência a crianças e adolescentes com necessidades terapêuticas, integrando oficinas educativas, atividades culturais e estratégias de fortalecimento de vínculos familiares e territoriais, visando a promoção da saúde mental, o desenvolvimento integral e o alcance pleno da realização.

3.2-Objetivos Específicos

I. Ofertar atendimento clínico psicológico a criança e adolescente em situação de violência, prioritariamente na rede de proteção socioassistencial;

II. Ofertar atendimento clínico psicológico aos pais das crianças e adolescentes que estão em acompanhamento;

III. Realizar terapia em grupo, emancipar e promover auto estima nas crianças, adolescentes e responsáveis;

IV. Realizar oficinas socioeducativas, eventos comemorativos e outras atividades que atua no fortalecimento de vínculos;

V. Desenvolver atividades de fortalecimento de vínculos familiar as crianças e adolescentes.

4- PÚBLICO ALVO

Crianças e adolescentes, bem como seus pais, responsáveis e familiares, residentes no município de Ariquemes, especialmente aqueles pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, que necessitem de acompanhamento psicológico em razão de dificuldades emocionais, comportamentais, relacionais, situações de violência, violações de direitos, conflitos familiares, sofrimento psíquico ou outras demandas que possam comprometer seu desenvolvimento integral.

5- METODOLOGIA

O Projeto Pequeno Príncipe: Estação dos Sonhos será desenvolvido em espaço físico próprio localizado no Bairro Marechal Rondon, no município de Ariquemes/RO, oferecendo atendimento psicológico clínico a crianças e adolescentes, com a participação e acompanhamento de seus familiares ou responsáveis, quando necessário ao processo terapêutico.

www.diariomunicipal.com.br/arom 395