DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • D|iário Oficial do|s Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327|| |---|---|---|---| |CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO
NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS C|ONFOME ARTIGOS|25 E 26 DA LC 141/2012
Saldo Inicial
(no Exercicio atual)
(h)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)|Saldo Final
(não aplicado)
(l) = (h - (i ouj))
Pagas (k)| |Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo inicial = XIXd)
||0,00
0,00
0,00


|0,00
0,00

| |Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterio|r)|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)||0,00
0,00
0,00|0,00
0,00| |EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR||RPNP
Iit|| |Vl lid AS|S
Valor aplicado al|ém

nscros
Indevidamente no no
Valor inscrito em RP
Ttl
d
RP|Total
de
RP
Diferença
entre
o
valor
lid| |EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor Mínimo para aplicação
em ASPS ( m )
aor apcao em
no exercício
|
do limite mínimo
(o) = (n - m) se < 0|
Total inscrito em
RP no exercício (p)
Exercício
sem
Disponibilidade
considerado no Limite
(r) = (p - (o + q))
oa
e

pagos

Total de RP a pa
(t)|gar
cancelados
ou
prescritos
apcao
além do limite e o total de RP
| |

( n )|, ,
então (o) = 0|


Financeira
= (XIVd)

se < 0, então (r) = (0)
(s)
|
(u)
cancelados
(v) = ((o + q) - u))| |Empenhos de 2026
0,00
0,00


|0,00
|q
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00




|0,00
0,00

| |Empenhos de 2025
0,00
0,00
Empenhos de 2024
0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |Empenhos de 2023
0,00
0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00| |Empenhos de 2022 e anteriores
0,00
0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AF
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")|ETARAM O||0,00| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE|AFETARAM O||| |
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)|||0,00| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CU
(XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)|MPRIMENTO DO L|IMITE|0,00| |
||
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
Despesas Custeadas no Exercício de Referência|Saldo Final| |CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇ
ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012|ÃO DA DISPONIBIL|IDADE DE CAIXA CONFORME

(no Exercicio atual)


Empenhadas (x)
Liquidadas (y)|
(não aplicado) (aa) =

Pagas (z)| |Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)||(w)


0,00
0,00
0,00|(w - (x ouy))

0,00
0,00| |Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo
do exercício anterior)||0,00
0,00
0,00|0,00
0,00| |Restos aaar cancelados ourescritos em exercícios anteriores a serem comensados (XXVI) (saldo inicial iual ao saldo final do|demonstrativo do exer|ício anterior)
000
000
000|000
000| |pg p p g
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)||
,
,
,
0,00
0,00
0,00|,
,
0,00
0,00| |||
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS|| |RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO||PREVISÃO INICIAL

ATUALIZADA (a)

Até o Bimestre (b)|(%) (b/a)x100| |RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)||
2018817430
2018817430
2155870495|
10679| |
Proveniente da União||..,
..,
..,
20.188.174,30
20.188.174,30
20.595.156,60|,
102,02| |Proveniente dos Estados
Proveniente de outros Municípios||0,00
0,00
963.548,35
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00| |RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)||000
000
000|000| |
OUTRAS RECEITAS (XXX)||,
,
,
0,00
0,00
154.289,73|,
0,00| |TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)||20.188.174,30
20.188.174,30
21.712.994,68|107,55| ||DOTAÃO|DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGA|S
INSCRITOS EM| |DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO

DOTAÇÃO INICIAL|Ç
ATUALIZADA|ATÉ BIMESTRE
%
ATÉ BIMESTRE
%
ATÉ BIMESTRE|RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
%| |COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO|( c )|( d )
( d/c ) x 100
( e )
( e/c ) x 100
( f )|
()
( f/c ) x 100| |ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
13.349.100,57|22.921.680,70|12.756.376,36
55,65
9.729.844,86
42,45
8.701.155,40|g
37,96
0,00| |Despesas Correntes
13.349.100,57
Despesas de Capital
0,00|21.142.422,20
1.779.258,50|11.696.840,32
55,32
9.729.844,86
46,02
8.701.155,40
1.059.536,04
59,55
0,00
0,00
0,00|41,15
0,00
0,00
0,00| |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
6.073.837,81|
22.955.076,51|




8.669.654,84
37,77
5.096.875,37
22,20
3.857.287,93|

16,80
0,00| |Despesas Correntes
6.073.837,81
Despesas de Capital
0,00|20.275.930,51
2.679.146,00|7.329.524,88
36,15
5.096.875,37
25,14
3.857.287,93
1.340.129,96
50,02
0,00
0,00
0,00|19,02
0,00
0,00
0,00| |SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
404.028,01|404.028,01|203.475,58
50,36
198.089,58
49,03
198.089,58|49,03
0,00| |Despesas Correntes
404.028,01
Despesas de Capital
0,00|404.028,01
0,00|203.475,58
50,36
198.089,58
49,03
198.089,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|49,03
0,00
0,00
0,00| |VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
0,00|www.di
0,00|ariomunicipal.com.br/arom
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|412
0,00
0,00|

www.diariomunicipal.com.br/arom 412