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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 25/09/2026 · pág. 417

DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 7.697,64 8.024,82 12.100,00 6.153,15 8.772,03 8.042,12 8.062,42 4.200,00 9.510,00 6.324,80 13.653,60 12.112,34 104.652,92 0,00
Transferências Correntes 4.923.183,82 4.667.681,58 4.703.081,27 6.187.239,58 4.776.987,04 4.607.091,82 4.840.918,47 4.258.179,25 7.150.495,18 5.764.747,84 5.127.351,41 5.566.956,90 62.573.914,16 52.095.692,00
Cota-Parte do FPM
1.664.342,40

1.116.215,99

1.517.316,75

2.443.445,35

1.508.875,63

1.897.108,70

1.148.814,15

1.352.617,05

1.637.096,07

1.724.830,26

1.834.199,98

1.455.636,31

19.300.498,64

17.200.000,00
Cota-Parte do ICMS 1.964.078,62 1.345.393,45 976.083,92 1.889.889,35 1.498.293,64 1.144.375,13 1.885.680,11 1.331.810,10 1.563.104,70 2.040.470,13 1.733.967,61 2.313.477,43 19.686.624,19 16.111.000,00
Cota-Parte do IPVA 108.325,56 308.700,06 103.197,07 45.615,74 178.598,40 159.214,51 198.110,06 169.349,40 181.276,78 169.206,44 204.768,32 118.432,53 1.944.794,87 1.200.000,00
Cota-Parte do ITR 18.933,45 38.464,27 2.035,15 3.222,28 1.012,81 1.200,00 3.344,91 1.304,37 1.888,25 316,37 462,05 5.967,19 78.151,10 40.000,00
Transferências LC 61/1989 6.430,26 17.927,08 7.075,18 6.864,90 9.548,88 1.239,54 15.820,91 6.138,53 7.381,80 7.190,04 15.804,70 2.903,88 104.325,70 40.000,00
Transferências do FUNDEB 704.434,32 894.473,94 785.536,52 978.463,33 882.705,76 885.718,10 718.670,91 952.416,37 923.654,50 903.829,99 896.759,24 1.148.620,80 10.675.283,78 9.700.000,00
Outras
Transferência
Correntes
s
456.639,21
946.506,79 1.311.836,68 819.738,63 697.951,92 518.235,84 870.477,42 444.543,43 2.836.093,08 918.904,61 441.389,51 521.918,76 10.784.235,88 7.804.692,00
Outras Receitas Correntes 5.443,04 46.199,96 24.292,15 49.798,90 2.934,88 18.504,78 40.184,32 20.752,50 24.791,97 22.942,54 6.711,84 43.494,72 306.051,60 0,00
DEDUÇÕES (II) 608.382,84 759.878,07 558.856,36 740.234,80 632.994,26 635.279,06 643.222,95 566.394,23 671.860,84 782.522,70 600.744,84 755.016,14 7.955.387,09 6.048.000,00
Compensação Financ. entr
Regimes de Previdência
e
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrib. do Servidor para
Plano de Previdência
o
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicaçõe
de Recursos Previdenciários
s
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita par
Formação do FUNDEB
a
608.382,84
759.878,07 558.856,36 740.234,80 632.994,26 635.279,06 643.222,95 566.394,23 671.860,84 782.522,70 600.744,84 755.016,14 7.955.387,09 6.048.000,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA (III) = (I – II)

4.878.094,78
4.628.609,91 4.643.986,29 6.236.999,05 4.760.251,74 4.458.090,48 4.875.537,24 4.234.235,13 7.071.558,50 5.696.762,06 5.340.822,07 5.519.442,40 62.344.389,65 49.737.692,00
(
-
)
Transferência
s


obrigatórias
da
Uniã
relativas às emendas
individuais (art. 166-A, § 1º
da CF) (IV)
o
,
0,00
200.000,00 800.000,00 100.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 1.935.315,00 495.000,00 0,00 -495.000,00 3.335.315,00 785.315,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA CÁLCULO DOS
LIMITES
DE
ENDIVIDAMENTO (V) =
(III - IV)




4.878.094,78
4.428.609,91 3.843.986,29 6.136.999,05 4.460.251,74 4.458.090,48 4.875.537,24 4.234.235,13 5.136.243,50 5.201.762,06 5.340.822,07 6.014.442,40 59.009.074,65 48.952.377,00
(
-
)
Transferência
obrigatórias
da
Uniã
relativas às emendas de
bancada (art. 166, § 16, d
CF) (VI)
s
o
a
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Transferências da Uniã
relativas a remuneração do
agentes
comunitários de saúde e d
combate às endemias (CF
o
s
e
,
85.008,00
42.504,00 40.986,00 81.972,00 0,00 0,00 0,00 301.506,00 35.662,00 37.283,00 35.662,00 71.324,00 731.907,00 964.489,68
art.
198,n§11) (VII)
(
-
)
Outras
Deduçõe
Constitucionais
ou
Legai
(VIII)
s
s
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA
AJUSTADA

PARA
CÁLCULO DOS LIMITES




4.793.086,78
4.386.105,91 3.803.000,29 6.055.027,05 4.460.251,74 4.458.090,48 4.875.537,24 3.932.729,13 5.100.581,50 5.164.479,06 5.305.160,07 5.943.118,40 58.277.167,65 47.987.887,32
DA
DESPESA
CO
PESSOAL
(IX) = (V - VI - VII - VIII)
FON TE: Sistema Elotech Ge stão Pública, Unid ade Responsável , e mitido em 22/set/202 6 as 15h e 27m.
JOSE ALVES PEREIRA
Prefeito
PEDRO OTAVIO
Contador CRC/RO
ROCHA
003415-O

Publicado por: Daniela Pagno Dos Santos Código Identificador: 318BF22D

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