Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 25/09/2026 · pág. 431

DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 4º BIM_2026

MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO RONDÔNIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO
S DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRAL JULHO-AGOSTO
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO IN
ICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZAD
Até o Bimestre (b)
AS
% (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 2.988.877,28
2.988.877,28
1.688.104,49

56,48
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 451.053,75 451.053,75
227.217,45
50,37
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 433.723,53 433.723,53
70.364,39
16,22
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 804.100,00 804.100,00
609.204,50
75,76
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – I RRF
1.300.000,00
1.300.000,00
781.318,15
60,10
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 30.157.175,00 30.157.175,00
21.914.653,17
72,67
Cota-Parte FPM 15.000.000,00 15.000.000,00
9.890.487,63
65,94
Cota-Parte ITR 77.175,00 77.175,00
4.756,37
6,16
Cota-Parte IPVA 1.500.000,00 1.500.000,00
852.498,53
56,83
Cota-Parte ICMS 13.500.000,00 13.500.000,00
11.105.156,15
82,26
Cota-Parte IPI-Exportação 80.000,00 80.000,00
61.754,49
77,19
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Con stitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTIT UCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
33.146.052,28
33.146.052,28
23.602.757,66
71,21
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
(ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
Inscritas em Restos a Pagar
não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
7.535.625,00
8.105.625,00
6.250.853,72
77,12
5.602.926,97
69,12
5.488.489,05
67,71
647.926,75
Despesas Correntes
7.495.625,00

7.800.625,00
6.020.595,25
77,18


5.550.392,67
71,15
5.435.954,75
69,69



470.202,58
Despesas de Capital
40.000,00
305.000,00
230.258,47
75,49
52.534,30
17,22
52.534,30
17,22
177.724,17
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
95.042,71
95.042,71
95.038,00
100,00
95.038,00
100,00
95.038,00
100,00
0,00
Despesas Correntes
95.042,71
95.042,71
95.038,00
100,00
95.038,00
100,00
95.038,00
100,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00

0,00
0,00
0,00


0,00
0,00
0,00
0,00



0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00

0,00
0,00
0,00


0,00
0,00
0,00
0,00



0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
000
000
000
000
000
000
000
000
000

,
Despesas de Capital
0,00
,
,
,
0,00
0,00
0,00
,
,
,
,
0,00
0,00
0,00
0,00
,
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
7.630.667,71
8.200.667,71
6.345.891,72
77,38
5.697.964,97
69,48
5.583.527,05
68,09
647.926,75
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
D
ESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 6.345.891,72
5.697.964,97
5.
583.527,05
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Finan ceira (XIII) 0,00
0,00
0,
00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplic ada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00
0,00
0,
00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (X V) 0,00
0,00
0,
00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 6.345.891,72
5.697.964,97
5.
583.527,05
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) www.diariomunicipal.com.br/ arom
3.540.413,65
431

www.diariomunicipal.com.br/arom 431