Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 25/09/2026 · pág. 432

DOMRO 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4327|| |---|---| |Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
0,00|| |Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1
2.805.478,07
2.157.551,32|2.043.113,40| |Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
0,00|| |PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n°
141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
26,89
24,14|| |CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
LIMITE NÃO CUMPRIDO

|| |APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS COMFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Saldo Inicial (no exercício

Despesas Custeadas no Exercício de Referência|Saldo Final (não aplicado) (l) = (h -
| |
atual) (h)
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k)|(i ou j))| |Diferença de limite não cumprido em 2024
0,00
0,00
0,00
0,00|0,00| |Diferença de limite não cumprido em 2023
0,00
0,00
0,00
0,00|0,00| |Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
|0,00| |TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00|0,00|

EXECUÇÃO DE RESTOS A P AGAR


EXERCÍCIO DO EMPENHO² Valor
Mínimo
para

Valor aplicado em ASPS

Valor aplicado além do limite
mínimo (o) = (n - m), se < 0,
Total inscrito em RP

RPNP Inscritos Indevidamente no
Exercício
sem
Disponibilidade
Valor
inscrito
em
RP
considerado no Limite (r) =
Total
de
R
P
Total de R
P a
Total de RP cancel
ados
Diferença entre o valor
aplicado além do limite e o
aplicação em ASPS (m)
no exercício (n)

então (o) = 0
no exercício (p)

Financeira q = (XIVd)
(p - (o + q)), se < 0, então (r)
= (0)
pagos (s) pagar (t) ou prescritos (u) total de RP (v) = ((o + q) -
u))
Empenhos de 2025 3.540.413,65
6.345.891,72
2.805.478,07
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 2.805.478,07
Empenhos de 2024 4.445.075,55
7.157.894,12
2.712.818,57
97.178,01
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 2.712.818,57
Empenhos de 2023 3.328.942,47
5.566.282,83
2.237.340,36
51.880,40
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 2.237.340,36
Empenhos de 2022 2.926.678,38
5.504.294,62
2.577.616,24
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 2.577.616,24
Empenhos de 2021 e anteriores 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAG AR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUALQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAG AR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAG
CONTROLE DE RESTOS A P
AR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
AGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRE
Desesas Custeadas no
SCRITOS
Exercício de Re
ferência 0,00
i i
CONFORME ARTIGO 24 §1º 2º DA LC 141/2012

p
Saldo Fnal (não aplcado)

Saldo Inicial (w)
Empenhadas (x)
Liqui dadas (y) Pagas (z) (aa) = (w-(x ou y))
Restos apagar cancelados oupres critos em 2023 a serem compensados (XXIV)
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados oupres critos em 2022 a serem compensados (XXV)
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados oupres critos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGA R CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00


RECEITAS REALIZAD AS
RECEITAS ADICIONAIS PAR A O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO AT
UALIZADA (a)
Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNC IAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
2.294.203,79
4.459.203,79
5.690.262,75 127,61
Proveniente da União 2.275.461,29
2.580.461,29
3.468.062,25 134,40
Proveniente dos Estados 18.742,50
1.878.742,50
2.222.200,50 118,28
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICI ONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
2.294.203,79
4.459.203,79
5.690.262,75 127,61
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNI

MO
DESPESAS
COM
SAÚDE
POR
SUBFUNÇÕES
E
CATEGORIA

DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c )DESPESAS EMPENH DAS DESPESAS LIQUIDA DAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 10 0
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100 não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 1.445.877,70 6.439.084,80 3.702.999,74 57,51 2.998.296,96 46,56 2.918.395,17 45,32 704.702,78
Despesas Correntes 1.445.877,70 3.963.657,80 2.190.948,74 55,28 2.132.870,96 53,81 2.052.969,17 51,79 58.077,78
Despesas de Capital 0,00 2.475.427,00 1.512.051,00 61,08 865.426,00 34,96 865.426,00 34,96 646.625,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 305.583,59 1.956.587,63 701.140,94 35,83 620.109,69 31,69 601.053,64 30,72 81.031,25
Despesas Correntes 305.583,59 1.173.894,63 657.766,76 56,03 618.309,69 52,67 599.253,64 51,05 39.457,07
Despesas de Capital 0,00 782.693,00 43.374,18 5,54 1.800,00 0,23 1.800,00 0,23 41.574,18
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 68.742,50 68.742,50 21.704,08 31,57 21.704,08 31,57 21.704,08 31,57 0,00
Despesas Correntes 68.742,50 68.742,50 21.704,08 31,57 21.704,08 31,57 21.704,08 31,57 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/arom 432