DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
Considerando, o Memorando 706 de 24/09/2026 (ID 4309661), advindo da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos responsáveis pela operacionalização do Sistema de Busca Ativa Escolar – SISBAE, instituído pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes/RO - SEMED, na seguinte composição:
Titular: Sirlene de Brito Sena
Suplente : Gesilaine Ester Ribeiro
Art. 2º Os servidores atuarão como responsáveis pela coordenação, inserção, acompanhamento e validação dos dados no Sistema de Controle Busca Ativa Escolar – SISBAE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes/RO.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 25 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 25 de setembro de 2026, 138º da República.
GABRIEL SANTOS DALLA COSTA
Secretário Municipal Interino de Saúde de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL SANTOS DALLA COSTA , Secretário Municipal de Saúde , em 25/09/2026 às 15:07, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4313629 e o código verificador 01464583 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 110FBD4A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 856, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS N. 11/2026/SIGARP E 12/2026/SIGARP
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
PORTARIA Nº 856, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 25/09/2026 às 10:18, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4313185 e o código verificador 46CD9285 .
Publicado por:
Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 3683E01B
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 855, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 262/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS N. 11/2026/SIGARP E 12/2026/SIGARP
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando, o Processo Administrativo 8-23394/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal dos Contratos nº 11/2026/SIGARPA e 12/2026/SIGARP, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
PORTARIA Nº 855, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Gestora:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 262/2026
O Secretário Municipal Interino de Saúde de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Titular: Edivaldo Braz da Silva
Suplente: Silmara Machado dos Santos
Fiscal:
Titular: Juliane Silveira da Silva de Araujo Moreira Suplente: Gecielli Aparecida Dal Pra
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Considerando o Processo Administrativo 8-17504/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 262/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI.
Gestor de contrato: Gesilaine Borges de Araújo
Fiscal de contrato: Luceli Gomes de Andrade
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 25 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 25/09/2026 às 12:40, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4315129 e o código verificador 53C8CC77 .
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