Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 29/09/2026 · pág. 9

DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 28 de setembro de 2026, 138º da República.

CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE, PREFEITA MUNICIPAL, em 28/09/2026 às 10:46, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4318018 e o código verificador 27DDC9D7.

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 13AEE978

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM INTERESSADO(A): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED REFERENTE AO PROCESSO: 22626/2026 OBJETO: ERRATA À PORTARIA Nº 831, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 853, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22797/2026.

A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando, o Memorando 54 de 22/09/2026 (ID 4304589), advindo da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 22797/2026, referente à Nota de Empenho nº 9912, que tem por objeto a prestação de serviços contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa SEVENX COMERCIO LTDA.

Gestora:

Titular: Edivaldo Braz da Silva

Suplente: Silmara Machado dos Santos

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEMGOV - GERÊNCIA DE REDAÇÃO E CONTR. DE ATOS LEG.

Interessado(a): Secretaria Municipal de Educação - SEMED Referente ao processo: 22626/2026

Objeto: ERRATA À PORTARIA Nº 831, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

ERRATA

Fiscal:

Titular: Luiz Cunha Aguiar Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner

Art. 2º Fica revogada a Portaria 823 de 23/09/2026 (ID 4305696).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 25 de setembro de 2026, 138º da República.

Onde se lê:

SANDRA MARCIA NEVES

Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 22626/2026, referente à Nota de Empenho nº 9875, que tem por objeto a prestação de serviços contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa Fernandes COMFORT MOVEIS LTDA.

Leia-se:

Ariquemes/RO, 25 de setembro de 2026.

Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 25/09/2026 às 09:21, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4312961 e o código verificador 5E8C547B .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 864999A0

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 854, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA

OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR – SISBAE, INSTITUÍDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – TCE/R

PORTARIA Nº 854, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4313034 e o código verificador 8331F8CE .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: C30F73F2

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 853, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22797/2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR – SISBAE, INSTITUÍDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – TCE/RO.

A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;