DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 10 de Setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 11/09/2026 às 08:07, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4277297 e o código verificador 45C74DDA .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 4409AB45
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.174, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUISA BARBOSA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24.174, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUISA BARBOSA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24.175, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HERCULES DOS SANTOS
A Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, o Processo Administrativo 5-24446/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 30 (trinta) dias, ao servidor público municipal Hercules dos Santos, admitido em 11/05/2011, matrícula nº 41629, no cargo/função de Fiscal Urbano, N- I, GRUPO-31, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 1º/10/2026 á 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2021/2026, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 25 de Setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, o Processo Administrativo 1-23390/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 90 (noventa) dias, à servidora pública municipal Luisa Barbosa dos Santos, admitida em 29/03/2016, matrícula nº 108200, no cargo/função de Técnico em Enfermagem, N-I, GRUPO-45, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 1º/10/2026 á 29/12/2026, referente ao período aquisitivo de 2021/2026, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 25 de Setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 28/09/2026 às 08:44, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4316288 e o código verificador C508563E .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: CCA6E413
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.175, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HERCULES DOS SANTOS
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE, PREFEITA MUNICIPAL, em 28/09/2026 às 08:44, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4316329 e o código verificador 5057A350.
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: E36B419F
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.176, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDEVINO JOSE DE SOUZA
DECRETO Nº 24.176, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDEVINO JOSE DE SOUZA
A Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, o Processo Administrativo 1-24420/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 90 (noventa) dias, ao servidor público municipal Valdevino Jose de Souza, admitido em 11/05/2011, matrícula nº 8460-3, no cargo/função de Fiscal de Tributos, N-II, GRUPO-32, 40H, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 13/10/2026 á 10/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.
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