DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
Documento assinado eletronicamente por MARINEIDE BORGES DOS SANTOS , Secretária de Governo , em 28/09/2026 às 10:42, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4318396 e o código verificador B1EA2BCB .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: EF01F960
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 860, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 23977/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando, o Processo Administrativo 8-24699/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 22797/2026, referente à Nota de Empenho nº 11076, contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa INTEGRA PRIME SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.
Gestora:
Titular: Silmara Machado dos Santos
Suplente: Edivaldo Braz da Silva
PORTARIA Nº 860, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Fiscal:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 23977/2026.
A Secretária Municipal de Governo de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-23977/2026;
Titular: Elenice Aparecida Ferreira Langner Suplente: Luiz Cunha Aguiar
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 28 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 23977/2026, referente à Nota de Empenho nº 10237, contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, junto à empresa AMYL SERVICOS E SOLUCOES LTDA.
Gestor:
Carla Mendes da Silva
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 28/09/2026 às 11:12, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4318505 e o código verificador 4E7A49DC .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 8A93BDD4
Fiscal:
Gisele Jasset de Mendonça
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 28 de setembro de 2026, 138º da República.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 862, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 23405/2026.
PORTARIA Nº 862, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
MARINEIDE BORGES DOS SANTOS
Secretária Municipal de Governo de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por MARINEIDE BORGES DOS SANTOS , Secretária de Governo , em 28/09/2026 às 10:42, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4318429 e o código verificador E913A13B .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 43083C2B
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 861, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22797/2026.
PORTARIA Nº 861, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 23405/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-23405/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 23405/2026, referente à Nota de Empenho nº 10798 e nº 10799, contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA
Gestora:
Titular: Silmara Machado dos Santos
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22797/2026.
Suplente: Edivaldo Braz da Silva
Fiscal:
www.diariomunicipal.com.br/arom 12