DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
Titular: Elenice Aparecida Ferreira Langner Suplente: Luiz Cunha Aguiar
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 28 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 28/09/2026 às 11:12, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4319827 e o código verificador 0D08875B .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 472AC04D
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 863, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 24541/2026.
PORTARIA Nº 863, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 24541/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4320140 e o código verificador B6780452.
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 206C3F9C
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 864, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 24592/2026.
PORTARIA Nº 864, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 24592/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-24592/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 24592/2026, referente à Nota de Empenho nº 10779, contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa MARCELO SIMONI.
Gestora:
Titular: Edivaldo Braz da Silva
Suplente: Silmara Machado dos Santos
Considerando o Processo Administrativo 8-24541/2026;
Fiscal:
RESOLVE:
Titular: Luiz Cunha Aguiar
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 24541/2026, referente à Nota de Empenho nº 10338, contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa B2W INFORMATICA LTDA.
Gestora:
Titular: Edivaldo Braz da Silva
Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 28 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Suplente: Silmara Machado dos Santos
Fiscal:
Titular: Luiz Cunha Aguiar
Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 28/09/2026 às 11:12, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4320424 e o código verificador DB9FFAD9.
Publicado por:
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 28 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 28/09/2026 às 11:12, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: FE13B97D
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 865, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 264/2026
PORTARIA Nº 865, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
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