DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 264/2026
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-24352/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 264/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos e a Empresa MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Gestor de contrato:
Tatiane Bratz de Assunção
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 24632/2026, referente à Nota de Empenho nº 10350, contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA.
Gestora:
Titular: Edivaldo Braz da Silva
Suplente: Silmara Machado dos Santos
Fiscal:
Titular: Luiz Cunha Aguiar
Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 28 de setembro de 2026, 138º da República.
Suplente do Gestor do Contrato:
SANDRA MARCIA NEVES
Eliany Pereira Bellé
Fiscal de Contrato:
Lucas Leonardo Braga de Carvalho
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 28/09/2026 às 11:12, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Suplente do Fiscal do Contrato:
Fábio Fernandes Soares
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 28 de setembro de 2026, 138º da República.
MARCOS VENÍCIO ARAÚJO RAPOSO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por MARCOS VENICIO ARAUJO RAPOSO, SECRETÁRIO DE OBRAS, em 28/09/2026 às 11:12, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4320618 e o código verificador 97481C61.
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 75483E2A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 866, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 24632/2026.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4320650 e o código verificador 5639303E.
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: DC396231
SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 178/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.022/2026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
Fomentante: MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio - SEMAIC.
Fomentada: ASSOCIAÇÃO DOS PROD. RURAIS DONOVOAMANHECER - APRONA (CNPJ nº 06.316.181/000146).
Objeto: Repasse Financeiro para Aquisição de Pulverizador Pecuário com capacidade para 600 litros, Compressor de Ar bivolt, conforme Plano de Trabalho ID 4309741, Pesquisa de Preço ID 4258013, Quadro Demonstrativo de Preço ID 4309749, Parecer Técnico ID 4309891, Aprovação do CMDRS Resolução nº 028/CMDRS/2026 ID 4005706 e preceitos da Lei Federal nº 13.019/2014. e preceitos da Lei Federal nº 13.019/2014
Valor do Repasse: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
PORTARIA Nº 866, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, de 28/09/2026 a 28/03/2027.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 24632/2026.
Justificativa da Inexigibilidade: Art. 29, inciso VI, e art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014.
Ariquemes/RO, 28 de setembro de 2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-24632/2026;
DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA
Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio Decreto nº 24.097/2026
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