Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 29/09/2026 · pág. 59

DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329

Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: 397A6B3E

GABINETE

EDITAL Nº 029/2.026 – CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2026/PMCRO.ELIZÂNGELA ALVES VAILANTE MOREIRA

EDITAL Nº 029/2.026 – CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2026/PMC-RO.

O Município de Castanheiras/RO, por meio da Secretaria Municipal de Administração, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/PMC/2.026 e da Lei Municipal nº 1.163/2.026, por meio do Processo Administrativo nº. 1.144/SEMAD/2025, conforme descrição abaixo, para comparecer, exclusivamente no setor de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Castanheiras, localizada na Avenida Jacarandá nº 100, bairro Centro, no horário de atendimento, das 07h30min às 13h30min. Os convocados, nos termos do item 3.6 do Edital 001/PMC/2.026, devem apresentarem com todos os documentos solicitados nos termos do item 17.5 do Edital Nº 001/PMC/2.026. O não comparecimento no prazo legal importa a desclassificação e desistência da vaga nos termos do item 3.7 do Edital 001/PMC/2.026.

SECRE
PROFE
TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - L
SSOR PEDAGOGO SÉRIES INICIAIS

OCAL 04
INSC. NOME
DATA N.
STATUS PONTOS CLASSIF.
7 ELIZÂNGELA
ALVES
VAILANTE MOREIRA
08/04/1980
DEFERIDO 61 3º

3447 DE 2026, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CEREJEIRAS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

Considerando a necessidade de assegurar transparência, controle e regularidade nos procedimentos de celebração, monitoramento e avaliação das parcerias firmadas pela Prefeitura Municipal de Cerejeiras.

Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Cerejeiras/RO, a Comissão de Seleção e Comissão de Avaliação e Monitoramento dos processos 3449 e 3447 de 2026.

Art. 2º A Comissão de Seleção, responsável pela análise das propostas apresentadas, será composta pelos seguintes membros: Karina Borges Oliveira da Silva - 42969 Marcielly Aparecida da Silva - 41154 Nilian Silva Martins - 42955

Art. 3º A Comissão de Monitoramento e Avaliação, responsável pelo acompanhamento da execução das parcerias, será composta pelos seguintes membros:

Diandra Borges Brecher - 42959 Paloma Cristiane Souza da Cruz - 37567 Cleverson Darci Martins Negri - 26387

Art. 4º Fica designado como Gestor da Parceria, o servidor:

Genivan de Macedo Pereira - 41755.

Castanheiras/RO, 28 de Setembro de 2.026.

Art. 5º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO ALVES MACHADO Sec. De Administração

Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: E8806520

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 030/2026/SEMAGRI

´´Revoga a portaria n° 029/2026/SEMAGRI”

O Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Joaquim Aparecido de Oliveira (Decreto N° 674/2025), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1° Revogar o disposto na portaria n° 029/2026/SEMAGRI:

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2075/2026 (EPROC).

CEREJEIRAS/RO, 25 DE SETEMBRO DE 2026.

JOAQUIM APARECIDO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Dec. N° 674/2025

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 9EEF2FBD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 54/2026/SEMCEL

COMISSÃO DE SELEÇÃO e COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO 3449 e

Cerejeiras, 28 de setembro de 2026.

CLEITON RODRIGO DA COSTA LEITE

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SEMCEL) Decreto 452/2025

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 1900DF66

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0257-26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0257/26 DAS PARTES:

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

- LABORATORIO DE PROTESE ADELAR LTDA

OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços odontológicos, (confecção de prótese dentária), atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0085/26 , Proc. Adm. Nº 1559/2026

DA DOTAÇÃO: 02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0038.2297.0003 – CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

NOTA DE EMPENHO Nº 1900 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

www.diariomunicipal.com.br/arom 59