DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
Institucionais), bem como capacitação dos usuários e gestores de conteúdo, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari/RO ) / objeto da presente contratação direta à empresa: DATAFULL TECNOLOGIA LTDA / CNPJ: 02.159.675/0001-03 , por se tratar de contratação de pequeno valor e urgência devidamente caracterizada e justificada nos autos,nos termos da legislação vigente.
Determino a publicação do extrato, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, e o prosseguimento dos atos para formalização contratual.
Candeias do Jamari - RO, 28 de Setembro de 2026.
EDINEY MARCIO ASSUMPÇÃO QUADROS Secretário Municipal Geral - SEMG
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 666FD712
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS DI BERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito de Castanheiras/RO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º - Fica autorizada a conversão de Licença Prêmio por Assiduidade em Pecúnia em favor do Servidor ELIAS DI BERT Matricula 848, Cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS MÉDIO , Lotado na Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP da Prefeitura Municipal de Castanheiras.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Castanheiras/RO 24 de Setembro de 2026.
GODOI:32546963287
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA EM FAVOR DO SERVIDOR GELSON SANTANA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA EM FAVOR DO SERVIDOR GELSON SANTANA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito de Castanheiras/RO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º - Fica autorizada a conversão de Licença Prêmio por Assiduidade em Pecúnia em favor do Servidor GELSON SANTANA BARBOSA Matricula 030, Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , Lotado na Secretaria Municipal de Educação SEMEC da Prefeitura Municipal de Castanheiras.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Castanheiras/RO 24 de Setembro de 2026.
CICERO APARECIDO GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: 7818EF3C
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS DI BERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
CICERO APARECIDO
Assinado de forma digital por CICERO APARECIDO
GODOI:32546963287 Dados: 2026.09.25 11:31:22 -04'00'
CICERO APARECIDO GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: 29522BE2
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA EM FAVOR DO SERVIDOR JOÃO EUDES CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA EM FAVOR DO SERVIDOR JOÃO EUDES CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito de Castanheiras/RO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º - Fica autorizada a conversão de Licença Prêmio por Assiduidade em Pecúnia em favor do Servidor JOÃO EUDES CARDOSO DA SILVA Matricula 538, Cargo de PROFESSOR 40H , Lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC da Prefeitura Municipal de Castanheiras.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Castanheiras/RO 25 de Setembro de 2026.
CICERO APARECIDO GODOI Prefeito Municipal
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