DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 159, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito do Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à servidora Monica Santos dos Anjos, ocupante do cargo de Coordenadora Geral de Compras, matrícula nº 1610236, lotada na SEMPLAFIN, desta Administração Municipal, 3,5 (três e meia) diárias no valor total de R$ 1.925,00 (um mil e novecentos e vinte e cinco reais), com desconto do auxílio alimentação referente a 3 (três) dias no valor de R$ 109,08 (cento e nove reais e oito centavos) de acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando um montante de R$ 1.815,92 (um mil, oitocentos e quinze reais e noventa e dois centavos), no período de 04/10/2026 a 08/10/2026, onde a mesma se deslocará a Ji-Paraná-RO com o objetivo de participar do treinamento intitulado "SICX – Sistema de Compras Expressas - Planejamento, Credenciamento, Plataformas, Contratação e Gestão das Compras", a ser aplicado pela empresa Edmar Costa de Souza ME nos dias 05/10/2026 a 07/10/2026. Parágrafo Único - Usando como meio de transporte: Transporte Rodoviário - Ônibus.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 28 de setembro de 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 28/09/2026 às 12:48, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
Portaria de Diárias 159 de 28/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 633483 e CRC: AA685430). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 633483 e o código verificador AA685430.
Referência: Processo nº 1-499/2026. Docto ID: 633483 v1
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: A478BA69
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 160, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito do Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor Marcio da Silva, ocupante do cargo de Coordenador Geral de Planejamento, matrícula nº 671, lotado na SEMPLAFIN, desta Administração Municipal, 3,5 (três e meia) diárias no valor total de R$ 1.925,00 (um mil e novecentos e vinte e cinco reais), com desconto do auxílio alimentação referente a 3 (três) dias no valor de R$ 109,08 (cento e nove reais e oito centavos) de acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando um montante de R$ 1.815,92 (um mil, oitocentos e quinze
reais e noventa e dois centavos), no período de 04/10/2026 a 08/10/2026, onde o mesmo se deslocará a Ji-Paraná-RO com o objetivo de participar do treinamento intitulado "SICX – Sistema de Compras Expressas - Planejamento, Credenciamento, Plataformas, Contratação e Gestão das Compras", a ser aplicado pela empresa Edmar Costa de Souza ME nos dias 05/10/2026 a 07/10/2026. Parágrafo Único - Usando como meio de transporte: Transporte Rodoviário - Ônibus.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 28 de setembro de 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 28/09/2026 às 12:48, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 633491 e o código verificador DAD8BACE.
Portaria de Diárias 160 de 28/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 633491 e CRC: DAD8BACE). Pág: 2/2 Referência: Processo nº 1-2329/2026. Docto ID: 633491 v1
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: F8ED3496
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 075, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 102, inciso II, alínea "c", da Lei Orgânica do Município de Colorado do Oeste/RO; RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por 45 (quarenta e cindo) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 035, de 17 de abril de 2026, em razão das justificativas apresentadas pela Presidente da Comissão Processante nos
autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1-689/2026, constantes do Ofício nº 204 (ID: 560427), de 18 de março de 2026, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PREFEITO CERENEU JOÃO NAUÊ, 28 de setembro de 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 28/09/2026 às 11:20, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 633406 e o código verificador 10561DDD.
Referência: Processo nº 1-689/2026. Docto ID: 633406 v1
www.diariomunicipal.com.br/arom 61