DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 5EB39146
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº 001/2026
Obra: Construção da Sede do Conselho Tutelar
Local: Av. Vilhena, nº 3777, Quadra 48/49, Bairro Santa Luzia – Colorado do Oeste - RO.
Convênio nº: 603/2024/PGE-SEAS Processo SEI: 0026.070619/2022-15
P. A. Nº 2.2353/2026, em nome do Sr. DIORGENES MATIAS DE OLIVEIRA.
Caso haja qualquer impedimento quanto a execução do referido processo, deverá ser informado a Prefeitura Municipal no prázo máximo e improrrogável de 15 ( Quinze ) dias a partir desta publicação.
Colorado do Oeste-RO, 28 de Setembro de 2026.
JEAN LOPES REIS
(Assessor Especial de Adm., Planej. E finanças). Decreto nº 329/2025.
Processo - Prefeitura de Colorado do Oeste-RO: nº 2386/2024
Contrato: 003/2025
Empresa Contratada: Rossi Construções LTDA. EPP – CNPJ nº 33.254.322/0001-16
O Prefeito do Município de Colorado do Oeste/RO, Edmilson Rodrigues de Almeida, no uso de suas atribuições legais, autoriza a prorrogação do Termo de Paralisação da execução dos serviços objeto do Contrato nº 003/2025, pelo período de 30 (trinta) dias. Considerando a data de término do período anterior, os efeitos deste termo retroagem a 03 de setembro de 2026, encerrando-se em 02 de outubro de 2026. A execução contratual deverá ser integralmente retomada no dia 03 de outubro de 2026, salvo nova determinação devidamente formalizada pela Administração Pública.
A prorrogação decorre da necessidade de sanar divergências técnicas e financeiras quanto ao valor do Termo Aditivo constante no documento expedido pela SEAS, bem como para a conclusão dos procedimentos administrativos e orçamentários pertinentes.
A presente prorrogação fundamenta-se tecnicamente no Parecer Técnico Nº 159/2026/CONV/PMC (ID 629492). Colorado do Oeste/RO, 22 de setembro de 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000 Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 24/09/2026 às 13:26, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 630737 e o código verificador D3317AE2.
Referência: Processo nº 1-2386/2024. Docto ID: 630737 v1
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 08EBF7BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COMUNICADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA DE POSSE ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.2353/2026.
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO, inscrita no C.N.P.J. nº 04.391.512/0001-87, localizada na Avenida Paulo de Assis Ribeiro Nº 4132, Através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças torna público a TRATAR-SE DE ASSUNTO REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE Nº 11, QUADRA Nº 100, SETOR “C”, TENDO COMO AMPARO LEGAL O DECRETO Nº 082/95 E LEI MUNICIPAL Nº 655/95.
Comissão de Acompanhamento
WALDIVINO TEODORO SOUZA (Presidente)
JACIR DOS SANTOS LOPES (Suplente)
JORGE LUIZ ALEXANDRE (Membro)
Publicado por: Karine de Lima Carvalho Código Identificador: DDAEBC20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1302/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1302/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA/HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DE DIVERSAS CATEGORIAS, INCLUINDO AMBULÂNCIAS, VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MOTOCICLETAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.
| PROPONENTE/FORNECEDOR | QUANTIDADE DE ITENS |
TOTAL DOS ITENS |
|---|---|---|
| B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - 26.166.156/0001-30 |
2 | R$ 1.020.500,00 |
| SAINT EMILION AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA - 12.579.490/0001-01 |
1 | R$ 710.000,00 |
| F5 COMERCIO E SERVICOS LTDA - 54.410.640/0001- 07 |
5 | R$ 6.255.900,04 |
| RL COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - 09.620.617/0001-84 |
1 | R$ 1.944.950,00 |
| NISSEY MOTORS VILHENA LTDA - 04.901.195/0001- 00 |
1 | R$ 1.308.000,00 |
| GB COMERCIO & SERVICOS LTDA - 51.705.212/0001-05 |
1 | R$ 1.679.600,00 |
| MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA- 12.067.109/0001-25 |
1 | R$ 82.350,00 |
| TOTAL | 12 | R$ 13.001.300,04 |
ADJUDICO/HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Colorado do Oeste-RO, 28 de setembro de 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Larissa Ribeiro Rodrigues Código Identificador: 9317BBFE
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