DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
DECRETO MUNICIPAL Nº 5224, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
RECEITA:
Fonte de Recurso:0.2.621.3210 Código da aplicação: 005.154 Fonte do STN:2.621 Complemento da Fonte STN: 3210
| Agencia | Conta Bancária | Descrição da Conta | SALDO |
|---|---|---|---|
| 018317 | 573742582 | PROPOSTA Nº 07015/2025-06 AQUIS. DE AMBUL. TIPO "A" |
R$ 9.800,00 |
| TOTAL | R$ 9.800,00 |
DESPESA:
Fonte de Recurso:0.2.621.3210 Código da aplicação: 005.154 Fonte do STN:2.621 Complemento da Fonte STN: 3210
Art. 3º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D`OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , aos 28 dias do mês de setembro de 2026.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 28/09/2026 às 12:00, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
CÓDIGO LOCAL:
Poder/Org:02 Orção/Unid:04 Unidade/Sub:11
( + ) REFORÇO A FICHA
| FICHA | DESCRIÇÃO |
PROJ/ATIV. | ELEM. DESPESA |
VALOR | |
|---|---|---|---|---|---|
| 848 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES |
E | 10 301 0012 2035 0002 | 3.3.90.93.00 | R$ 9.800,00 |
| Valor | R$ 9.800,00 |
Machadinho D`Oeste-RO, 28 de setembro de 2026.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 28/09/2026 às 12:00, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1063030 e o código verificador B34F9345 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: C87A6C8A
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 5223
ESTADO DE RONDÔNIA
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1062996 e o código verificador F84F5334 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 26AD0514
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 5224
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
DECRETO MUNICIPAL Nº 5224, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a anulação de credito orçamentário e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO D`OESTE – RO , no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Lei Orgânica do Município e em especial o que dispõe a Lei Municipal n. 2879 de 02 de julho de 2026, resolve:
D E C R E T A R
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar o saldo da ficha orçamentária nº 848, no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), oriundo da Proposta nº 07015/2025-06 AQUIS. DE AMBUL. TIPO "A"
Art. 2º . Este Decreto contém anexo único.
Art. 3º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
DECRETO MUNICIPAL Nº 5223, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a anulação de credito orçamentário e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO D`OESTE –
RO , no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Lei Orgânica do Município e em especial o que dispõe a Lei Municipal n. 2754 de 04 de novembro de 2025, resolve:
D E C R E T A R
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a anular o saldo da ficha orçamentária nº 607, no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), oriundo da Proposta nº 07015/2025-06 AQUIS. DE AMBUL. TIPO "A".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D`OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , aos 28 dias do mês de setembro de 2026.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 28/09/2026 às 12:00, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1063010 e o código verificador 4E4178A9 .
Art. 2º . Este Decreto contém anexo único.
www.diariomunicipal.com.br/arom 76