DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
b) Unidade Orçamentária: 02.04.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP;
c) Funcional Programática:04 122 0002 2009 0000 - Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas
d) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; e) Ficha: 053.
Art. 3º O valor concedido será de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Art. 4º O prazo de aplicação será de 30 (trinta) dias , contados da efetiva disponibilização dos recursos.
Art. 5º O prazo para prestação de contas será de até 10 (dez) dias corridos após o encerramento do prazo de aplicação, observado o disposto na Lei Municipal nº 1.251/2026 e no Decreto nº 3.355/2026.
Art. 6º O servidor ficará sujeito às responsabilidades previstas na Lei Municipal nº 1.251/2026 e no Decreto nº 3.355/2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: A1A44A0D
RECURSOS HUMANOS PORT. N°351 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO JULIANA MENDONZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE PESQUISAS MERCADOLÓGICAS - SEMAP.
Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: D24F0D72
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE
GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO - DECRETO MUNICIPAL Nº 5223
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
ANEXO ÚNICO
DECRETO MUNICIPAL Nº 5223, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
RECEITA:
Fonte de Recurso:0.2.621.3210 Código da aplicação: 005.154 Fonte do STN:2.621 Complemento da Fonte STN: 3210
| Agencia | Conta Bancária | Descrição da Conta | SALDO |
|---|---|---|---|
| 018317 | 573742582 | PROPOSTA Nº 07015/2025-06 AQUIS. DE AMBUL. TIPO "A" |
R$ 9.800,00 |
| TOTAL | R$ 9.800,00 |
DESPESA:
Fonte de Recurso:0.2.621.3210 Código da aplicação: 005.154 Fonte do STN:2.621 Complemento da Fonte STN: 3210
CÓDIGO LOCAL:
Poder/Org:02 Orção/Unid:04
PORTARIA Nº 351/GAB-PMIO/2026 Itapuã do Oeste/RO, 25 de setembro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação JULIANA MENDONZA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE PESQUISAS MERCADOLÓGICAS - SEMAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 171, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 174, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171/2025 que trata da Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JULIANA MENDONZA DA SILVA , para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE PESQUISAS MERCADOLÓGICAS , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogando as disposições em contrário.
Registre-se! Publique-se! E Cumpra-se!
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Unidade/Sub:11 ( - ) ANULAÇÃO DE SALDO:
| FICHA | DESCRIÇÃO | PROJ/ATIV. | ELEM. DESPESA |
VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 607 | EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE |
E 10 301 0012 2035 0002 |
4.4.90.52.00 | R$ - 9.800,00 |
| Valor | R$ - 9.800,00 |
Machadinho D`Oeste-RO, 28 de setembro de 2026.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 28/09/2026 às 12:00, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1062998 e o código verificador D38CBFBD .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: CD373A2B
GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO - DECRETO MUNICIPAL Nº 5224
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
ANEXO ÚNICO
Chefe do Poder Executivo Municipal
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