Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 29/09/2026 · pág. 74

DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB-PREF/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 1143644D

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE

RECURSOS HUMANOS PORT. N°345 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JULIA AGATA FERREIRA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL - SEMAP.

PORTARIA Nº 345/GAB-PMIO/2026 Itapuã do Oeste/RO, 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre a exoneração da servidora JULIA AGATA FERREIRA DE SOUSA, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL - SEMAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 171, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 174, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171/2025 que trata da Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido a servidora JULIA AGATA FERREIRA DE SOUSA , do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP .

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 171, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear PAMELA PEREIRA DOS REIS , para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogando as disposições em contrário.

Registre-se! Publique-se! E Cumpra-se!

IDIZNEI CASTRO MARTINS Chefe do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: 9D896D40

RECURSOS HUMANOS

PORT.N°350 CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.251/2026 C/C O DECRETO Nº 3.355/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 350/GAB-PMIO/2026 Itapuã do Oeste/RO,25 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogando as disposições em contrário.

Registre-se! Publique-se! E Cumpra-se!

IDIZNEI CASTRO MARTINS Chefe do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: 63BC093F

RECURSOS HUMANOS PORT. N°349 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PAMELA PEREIRA DOS REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEMSAU

PORTARIA Nº 349/GAB-PMIO/2026 Itapuã do Oeste/RO, 25 de setembro de 2026.

Dispõe sobre a nomeação PAMELA PEREIRA DOS REIS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEMSAU.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor abaixo especificado, lotado na Secretaria Municipal de Municipal de Obras e Serviços Publicos, nos termos da Lei Municipal nº 1.251/2026 c/c o Decreto nº 3.355/2026 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.251/2026 e o Decreto nº 3.355, de 26 de junho de 2026 ,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos a servidora abaixo identificado:

I Servidora: HENRIQUE GABRIEL DOS SANTOS CEOLIN II Cargo: Coordenador de Conservação de Estradas Vicinais III Matrícula: 7457

Art. 2º O suprimento destina-se à realização das seguintes despesas:

I - Custear pequenas despesas de pequeno vulto,de pronto pagamento e de caráter eventual, relacionadas as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais materiais de consumo classificados na natureza de despesa 3.3.90.30.00 Material de Consumo , observada a seguinte dotação orçamentária:

a) Fonte: 1.500;