Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 29/09/2026 · pág. 78

DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329

Art. 2º - A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14/09/2026, revogando as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 28 de setembro de 2026.

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

25/09/2026 às 14:19, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1062773 e o código verificador 45696FA5 .

Publicado por:

Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: B6CF6FF3

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 3929/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 28/09/2026 às 12:00, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 3929/2026

ASSUNTO: AUXILIO FUNERAL.

INTERESSADO: RAMILDO DE ALMEIDA.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1063102 e o código verificador ED185EB5.

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: E72584EC

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.

https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 1-4170/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 1-4170/2026 ASSUNTO: RESCISÃO DE TRABALHO. INTERESSADO: WERISSIMO PEREIRA DE CARVALHO.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste- RO.

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"DEFERIR" o requerimento (ID 1037392), de AUXILIO FUNERAL, referente ao Processo n.º3929/2026, solicitado pelo RAMILDO DE ALMEIDA, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1042151).

Publique-se,

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

Cumpra-se,

Arquive-se.

HOMOLOGAÇÃO:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO

2025/2028

R E S O L V E:

"HOMOLOGAR" o Processo n.º1-4170/2026, referente à RESCISÃO CONTRATUAL de WERISSIMO PEREIRA DE CARVALHO , conforme o Relatório de Análise Processual (ID 1062705).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1062911 e o código verificador 18A098E8.

Publicado por:

Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 325C520E

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 6-4115/2026