DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
ESTADO DE RONDÔNIA
HOMOLOGAÇÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 6-4115/2026
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
CLASSE: CONVENIOS.
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste-RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
HOMOLOGAÇÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"HOMOLOGAR E ADJUDICAR" o Processo n.º 6-4115/2026, que tem como objeto repasse de recursos financeiros destinados ao custeio da execução de serviços de manutenção, reforma, adequação e melhorias estruturais no Centro de Convivência da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Machadinho D’Oeste – ASAPIM, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°84.626.522/0001-93, no valor de R$ 65.567,68 (sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). De acordo com o Relatório de Análise Processual (ID 1062703).
Publique-se; Cumpra-se; Arquiva-se;
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste-RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 28/09/2026 às 12:00, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1063232 e o código verificador 88D7DBD9 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: EB220B1B
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 6-4115/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 6-4115/2026 CLASSE: CONVENIOS.
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste-RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
R E S O L V E:
"HOMOLOGAR E ADJUDICAR" o Processo n.º 6-4115/2026, que tem como objeto repasse de recursos financeiros destinados ao custeio da execução de serviços de manutenção, reforma, adequação e melhorias estruturais no Centro de Convivência da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Machadinho D’Oeste – ASAPIM, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°84.626.522/0001-93, no valor de R$ 65.567,68 (sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). De acordo com o Relatório de Análise Processual (ID 1062703).
Publique-se; Cumpra-se; Arquiva-se;
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste-RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 28/09/2026 às 12:00, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1063232 e o código verificador 88D7DBD9 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 7A410FC6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2026
Nº do Contrato: nº.385 de 23/09/2026 N.º do Processo: nº.: 4239/2026
Objeto do contrato: O presente Instrumento tem por objeto aquisição de água mineral e gás de cozinha (GLP), por meio da ARP n° 22/26 derivada do PE n° 30/26, do proc. 2362/26, conforme Mem. nº 327/2026, T.R. e docs anexos e documentos anexos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE – RO Contratado : A. F. GAS LTDA ME; CNPJ do Contratada: 27.670.920/0001-73 ; Data de Assinatura do Contrato:24/09/2026;
Programa de Trabalho: Classificação Funcional: 12.361.0004.2048 (GESTÃO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.); 12.365.0013.2039 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTILCRECHE; 12.361.0014.2041 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL;
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação; Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal/SEMED
Valor total do Contrato: R$ 19.077,60 (dezenove mil e setenta e sete reais e sessenta centavos).
Pub. no Quadro de Avisos (LM. nº 367/1997): 24/09/2026
Machadinho D’Oeste – RO, 24.09.2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 79