DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito

ALEXSANDRO NICOLETTI

Sócio - Administrador

IAANE APARECIDA DA G. CORDEIRO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Vanessa Silva do Nascimento Código Identificador: FE10D5D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

Contrato n°386 de 23/09/2026 Nº do Processo: 3961/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através da ARP nº 04/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ MUNICÍPIO DE MACHADINHO D‟OESTE

Contratado: JIRAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CPF/CNPJ/MF do Contratado nº22.237.319/0001-78

VALOR: R$ 7.874,65(sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) Data de assinatura do Contrato: 25/09/2026

Classificação:10.301.0012.2035.0015 (GESTÃO OPERACIONAL DAS EQUIPES/ESTR. SAÚDE DA FAMÍLIA); 10.302.0011.2033 GESTÃO OPERACIONAL NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SAMU-FEDERAL/ESTADUAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); Prazo de vigência do contrato:12 (doze) meses Fonte de Recursos: Fundo Municipal de Saúde FMS;

Prefeitura Municipal de Machadinho D‟Oeste PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal

Machadinho D'Oeste RO, Em 28 de Setembro de 2026

Publicado por: Nubia Almeida Santos Código Identificador: A91BD3CB

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO N°: 1025/SEMSAU/2026 EDITAL N°: 072/PMMS/2026

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2026

O MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026, referente ao Processo Licitatório nº 1024/SEMSAU/2025.

OBJETO: Aquisição de medicamentos hospitalares destinados ao abastecimento da Farmácia Hospitalar do Hospital Municipal Samuel Marques dos Santos, visando atender à demanda assistencial da Secretaria Municipal de Saúde de Mirante da Serra/RO.

CONSIDERANDO a manifestação da Unidade de Controle Interno, que se posicionou desfavoravelmente à homologação do Pregão Eletrônico nº 072/PMMS/2026, em razão da irregularidade constatada na publicidade do certame;

CONSIDERANDO que foi oportunizada aos interessados manifestação prévia acerca da anulação, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, em observância ao art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o referido prazo transcorreu sem apresentação de manifestação pelos interessados;

CONSIDERANDO a manifestação do Senhor Prefeito Municipal, constante do ID n° 455666, nos autos do presente processo;

A anulação do certame produz efeitos a partir de 25 de setembro de 2026, ficando, consequentemente, cancelada a realização da sessão pública, não havendo, neste momento, nova data designada para a realização do certame.

Eventuais novas providências relativas ao objeto serão divulgadas oportunamente, pelos mesmos meios de publicidade utilizados para o presente certame, em observância à legislação aplicável.

Mirante da Serra/RO, 28 de Setembro de 2026.

RAULDINEI SILVEIRA REZENDE DE OLIVEIRA Agente de Contratação - Pregoeiro Portaria nº 7365/2025

(Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Rauldinei Silveira Rezende de Oliveira Código Identificador: 2535F473

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N°: 1025/SEMSAU/2026 EDITAL N°: 083/PMMS/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

GRUPO DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI/ME/EPP

OBJETO: Aquisição de medicamentos hospitalares destinados ao abastecimento da Farmácia Hospitalar do Hospital Municipal Samuel Marques dos Santos, visando atender à demanda assistencial da Secretaria Municipal de Saúde de Mirante da Serra/RO.

A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com julgamento Menor preço por item, sob a condução do Pregoeiro designado pela Portaria nº 7365/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 3.425/2023, do Decreto Municipal nº 2.125/2017 e das demais normas aplicáveis.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09/2026

LIMITE DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2026 às 09h00min

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETR.: 09/10/2026 às 09h01min

Todas as referências de tempo observarão o Horário de Brasília (DF). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

SESSÃO E A sessão será realizada em www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão EDITAL disponíveis na plataforma, no Portal da Transparência (https://www.transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br) e no PNCP (www.pncp.gov.br). DÚVIDAS [email protected], (69) 99366-5739

Mirante da Serra/RO, 28 de Setembro de 2026.

RAULDINEI SILVEIRA REZENDE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação - Pregoeiro Portaria nº 7365/2025

(Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Rauldinei Silveira Rezende de Oliveira Código Identificador: 51801C6F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8464

PORTARIA Nº 8464/2026 EM 25 DE SETEMBRO DE 2026

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