DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito

(Documento Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: D08D3EED

SECRATARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTAS RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2022

PROCESSO ADMINSTRATIVO N. º 1269/2022

continuada, por demanda, junto a rede de oficinas, centros automotivos credenciados, por meio de sistema de gerenciamento informativo para atender as demandas, com o propósito de atender as necessidades da manutenção preventiva e corretiva dos veículos, maquinários da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, inclusive com o assistência 24 (Vinte e Quatro) horas para veículos, como fornecimento de peças e acessórios originais, com implantação, operação de sistema informatizado, via Web por intermédio de rede estabelecimento credenciados, envolvendo a implantação e operação de um atendimento informatizado, via internet, através da tecnologia de cartões eletrônicos.

VALOR: O valor global do Contrato é de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

CELEBRAÇÃO : 28/09/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

CONTRATADA : O. P. DOS SANTOS ME

INTERVENTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALOR: O valor global do Contrato é de R$ 1.798,80 (um mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)

TERMO ADITIVO : Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sexta do Contrato n° 109/2022 , por mais 12 (doze) meses, contados de 13/10/2026 até 12/10/2027, referente a Contratação de empresa no ramo pertinente a prestar Serviço de Comunicação Multimídia SCM velocidade de 200MBPS downloads / 140 MBPS uploads na fibra óptica, a ser realizado a partir de 01 micro computador com tombamento nºs 6273. O serviço deverá ser prestado nos parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 272, de 09 de agosto de 2001 da Anatel, que rege o Serviço de Comunicação Multimídia. O serviço objeto deste Contrato consiste também no fornecimento de Kit para o funcionamento de internet, cujo fornecimento será ininterrupto durante todo o prazo de vigência contratual e nas possíveis prorrogações. Sendo que o contratado deverá se responsabilizar pelos fortuitos ocorridos em qualquer dos aparelhos instalados. Tal responsabilização consiste na substituição do aparelho ou peça danificada por outra em perfeita condição de uso, sem qualquer custo adicional para a contratante. Conforme processo administrativo n° 1269/2022 .

( Assinatura Eletrônica)

JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal

Publicado por: Alexson Bruno da Silva Braz Código Identificador: 1DDB77C9

SECRATARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTAS RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2023

( Assinatura Eletrônica) JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal

Publicado por: Alexson Bruno da Silva Braz Código Identificador: CB1F14E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMMAAGRI RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/SEMMAAGRIT/2022

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/SEMMAAGRIT/2022 CELEBRAÇÃO: 23/09/2026

PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRARO

CONTRATADA: DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA CNPJ: ° 03.477.309/0001-65.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal De Meio Ambiente Agricultura e Turismo.

OBJETO: Referente à Contratação de empresa para gerenciamento através de sistema eletrônico de gestão de frotas com manutenção de veículos leves e pesados, preventivas e corretivas, englobando mecânica geral, suspensão, alinhamento, balanceamento, elétrica, funilaria, pintura e entre outros.

DA VIGENCIA : Em conformidade com inciso II c/c § 4º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência trata -se do Item: 2 do Contrato Administrativo nº 111/SEMMAAGRIT/2022. A Prorrogação será através de Termos Aditivos que será por um período de 12 (doze) meses, com início em 25/10/2026 a 24/10/2027.

O VALOR : O valor Global do presente contrato é de R$: 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).

DAS DEMAIS CLÁUSULAS – As demais cláusulas e condições do Contrato serão mantidas de acordo com a legislação pertinente e que não contrariem o interesse público. E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento, bem como 02 (duas) testemunhas.

PROCESSO ADMINSTRATIVO N. º 1199/2023

Mirante da Serra – RO,23 de setembro de 2026

CELEBRAÇÃO: 11/09/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

CONTRATADA : DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA

INTERVENTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

(Assinado Eletronicamente) JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Ferreira de Lima Código Identificador: F3B1B434

SEMSAU

TERMO ADITIVO : Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência de que dispõe a Cláusula Segunda do Contrato n° 109/2023, por mais 06 (seis) meses, contados de 19/09/2026 até 18/03/2027, referente à Contratação de empresa especializada de sistema de prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento compartilhado de frota de veículos, de forma

RESUMO DO CONTRATO 155/SEMSAU/2026.

CELEBRAÇÃO: 18/09/2026

PARTE: MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO

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