DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
CONTRATADA: FAZOLIN INSFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 39.883.052/0001-99
PAGAMENTO: O pagamento ocorrerá de através de depósito bancário, mediante apresentação da nota fiscal e certidões de regularidade previstas no Termo de Referência.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1914/2026
OBJETO : Contratação de empresa para prestação de serviços em refrigerador de ar (instalação, desinstalação, limpeza, manutenção e carga/recarga de gás), para atendimento das necessidades do Hospital Municipal Samuel Marques dos Santos
JOÃO APARECIDO DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde Port. 8292/2026
( Assinado Digitalmente)
PAGAMENTO: O pagamento ocorrerá de através de depósito bancário, mediante apresentação da nota fiscal e certidões de regularidade previstas no Termo de Referência.
Publicado por: Luana Sterfanni Moraes Soterio Código Identificador: 962DEC2D
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1914/2026
JOÃO APARECIDO DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde Port. 8292/2026 (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Luana Sterfanni Moraes Soterio Código Identificador: 68F2F086
SEMSAU
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Nº 001/2026
RESUMO DO CONTRATO 156/SEMSAU/2026.
CELEBRAÇÃO: 18/09/2026
PARTE: MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO
CONTRATADA: ADAILTON DOS SANTOS 74154869272 CNPJ: 23.646.868/0001-69
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO : Contratação de empresa para prestação de serviços em refrigerador de ar (instalação, desinstalação, limpeza, manutenção e carga/recarga de gás), para atendimento das necessidades do Hospital Municipal Samuel Marques dos Santos
PAGAMENTO: O pagamento ocorrerá de através de depósito bancário, mediante apresentação da nota fiscal e certidões de regularidade previstas no Termo de Referência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1914/2026
JOÃO APARECIDO DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde Port. 8292/2026 ( Assinado Digitalmente)
Publicado por: Luana Sterfanni Moraes Soterio Código Identificador: 4017EAE5
SEMSAU
RESUMO DO CONTRATO 157/SEMSAU/2026.
CELEBRAÇÃO: 18/09/2026
PARTE: MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO
CONTRATADA: CLIMAR COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 27.803.040/0001-28
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO : Contratação de empresa para prestação de serviços em refrigerador de ar (instalação, desinstalação, limpeza, manutenção e carga/recarga de gás), para atendimento das necessidades do Hospital Municipal Samuel Marques dos Santos
Dispõe:Altera o § 2º do art. 83 da Lei Orgânica do Município de Monte Negro para estabelecer o período de realização da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 88 da Lei Orgânica Municipal combinado com o art. 30, inciso XV, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal de Monte Negro/RO aprovou e eu promulgo a seguinte:
Art. 1º O § 2º do art. 83 da Lei Orgânica do Município de Monte Negro passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 83. ....................
§ 2º A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o segundo biênio será realizada no último trimestre do segundo ano da legislatura, em data definida e convocada na forma do Regimento Interno, vedada sua realização antes do dia 1º de outubro, ocorrendo a posse dos eleitos no dia 1º de janeiro do ano subsequente. .......................................” (NR)
Art. 2º O disposto nesta Emenda aplica-se à eleição da Mesa Diretora destinada ao segundo biênio da legislatura em curso, desde que sua promulgação ocorra antes da realização do respectivo pleito.
Art. 3º Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinatura Eletrônica)
JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN
Publicado por: Fabrício Oliveira Monteiro Código Identificador: 7AF72A5D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026/PMMN/RO
A Prefeitura de Monte Negro – RO, através da Pregoeira, devidamente autorizada pela Portaria Municipal de nº 648 de 10 de junho de 2026, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico , tipo menor preço por ITEM, modo ABERTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0001457.02.01-2026 .
DATA DE ABERTURA: 09 de outubro de 2026 .
VALOR ORÇADO: R$ 25.991,75(vinte e cinco mil novecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos).
www.diariomunicipal.com.br/arom 84