DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (Horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br.
OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Filmes Radiológicos Destinados ao Atendimento das Demandas dos Serviços de Diagnóstico por Imagem do Hospital Irmã Dulce. Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br.e www.montenegro.ro.gov.br.Mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas.
Monte Negro – RO, 28 de setembro de 2026.
| 1.500.0000.0000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
597,35 |
|---|---|---|
| 2.701.0000.0010 | (SF) - AQUIS. DE 01 COLHEDORA DE FORRAGEM E 01 PLANTADEIRA ADUBADEIRA |
25.534,00 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 02.000 - EXECUTIVO
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRARIA 02.005.20.601.4.1002-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$26.131,35
(Assinado Eletronicamente)
CINTIA TEIXEIRA DE ALCÂNTARA
Agente de Contratação Portaria nº. 648/2026
Publicado por: Cintia Teixeira de Alcantara Código Identificador: 935690DE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO 017.2026
O Prefeito do Município, através das atribuições que lhe são conferidas, RATIFICA e HOMOLOGA a presente licitação e torna público, o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme justificativa Nº 17/SUPEL/2026, anexa aos autos do Processo Administrativo N° 0000622.02.01-2026 que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Dosimetria Pessoal, com Fornecimento de 07 (Sete) Dosímetros Individuais e 01 (Um) Dosímetro Padrão, Incluindo Leitura Periódica, Controle, Emissão de Relatórios Mensais, Relatório Anual e Parecer Técnico, para Atender às Necessidades do Hospital Municipal Irmã Dulce no valor total de R$ 4.304,40 (quatro mil trezentos e quatro reais e quarenta centavos). Empresa: CERTAME – CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.176.098/0001-96, tendo por base do artigo 75 o inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, devendo a despesa ser publicada nos moldes do artigo do mesmo diploma legal. Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o Licitante Homologado e Adjudicado o prazo máximo de 05 dias para a assinatura do após confecção do mesmo.
Monte Negro 28 de setembro de 2026
Publicado por: Carlita Pereira de Oliveira Código Identificador: 881C9E53
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4795/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MONTE NEGRO e autorização contida na Lei Municipal nº 1929/2026, de 28 de Abril de 2026.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 26.131,35, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMMAGRI 02.009.20.608.4.1056-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
| 1.500.0000.0000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
597,35 |
|---|---|---|
| 2.701.0000.0010 | (SF) - AQUIS. DE 01 COLHEDORA DE FORRAGEM E 01 PLANTADEIRA ADUBADEIRA |
25.534,00 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
IVAIR JOSE FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: C3DC8160
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4796/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MONTE NEGRO e autorização contida na Lei Municipal nº 1873/2025, de 16 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 86.230,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
03.001.10.122.10.2040-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$16.600,00
1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 16.600,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03.001.10.301.9.2045-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$7.000,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 7.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03.001.10.301.9.2046-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$19.800,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 19.800,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03.001.10.302.9.2047-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$42.830,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 42.830,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
R$26.131,35
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