DOMRO 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4329
03.001.10.301.9.2045-3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$7.000,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 7.000,00
IVAIR JOSE FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: D4DC3029
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
03.001.10.301.9.2046-3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$7.400,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 7.400,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
03.001.10.302.9.2047-3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$42.830,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 42.830,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
03.001.10.122.10.2040-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E R$16.600,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 16.600,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
03.001.10.301.9.2046-3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS R$12.400,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 12.400,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
IVAIR JOSE FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 4CE64EC6
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4797/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MONTE NEGRO e autorização contida na Lei Municipal nº 1872/2025, de 16 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 6.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03.001.10.301.9.2046-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$6.000,00
1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 6.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03.001.10.302.9.2047-3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$6.000,00 1.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 6.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4798/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MONTE NEGRO e autorização contida na Lei Municipal nº 1873/2025, de 16 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 122.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO 05.001.12.361.6.2014-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$121.000,00
1.540.0070.1070 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 121.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO 05.001.12.361.6.2057-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E R$1.000,00 1.500.0025.1001 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 1.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO 05.001.12.361.6.2014-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$121.000,00 1.540.0070.1070 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 121.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO 05.001.12.361.6.2057-3.3.90.18.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES R$1.000,00 1.500.0025.1001 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 1.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
IVAIR JOSE FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 0B241F57
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4799/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MONTE NEGRO e autorização contida na Lei Municipal nº 1872/2025, de 16 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 9.657,09, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
www.diariomunicipal.com.br/arom 86